Audiência pública de pactuação do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal será nesta quinta (16)

MARCA PDDM SFC

A audiência pública do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal – PDDM de São Francisco do Conde que será realizada nesta quinta-feira, dia 16 de junho, das 09h às 13h, na Escola Arlete Magalhães (Antigo Cejal), será de pactuação com a presença dos delegados eleitos nas localidades durante as audiências distritais. O PDDM é um instrumento básico da política de desenvolvimento do município, cuja principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, na oferta de serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida à população. O objetivo é garantir o desenvolvimento das funções econômicas, sociais e ambientais, gerando um ambiente de inclusão socioeconômica de todos os cidadãos e de respeito ao meio ambiente.

A metodologia a ser aplicada nessa audiência é diferente das anteriores uma vez que esta é a validação das leituras comunitárias e análise da legislação vigente para construção das diretrizes municipais no desenvolvimento de São Francisco do Conde.

Serão pactuados entre o poder público municipal e a comunidade as demandas prioritárias a serem incorporadas na legislação e que deverão ser, prioritariamente, cumpridas nos próximos 10 anos.