X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acontecerá no dia 28 de novembro em São Francisco do Conde

Foi publicada, no Diário Oficial de São Francisco do Conde, a convocação para a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A conferência, que será sobre o tema: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento à Violência” acontecerá no dia 28 de novembro, a partir das 08h, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Na ocasião, será proferida uma palestra magna pelo Sr. Normando Batista dos Santos, mediante o tema apresentado acima.

A conferência municipal tem como competência avaliar a realidade da criança e do adolescente no município e fixar diretrizes da política municipal da criança e do adolescente. A mobilização e participação em torno dos direitos humanos de crianças e adolescentes são primordiais na garantia dos seus direitos e políticas públicas efetivas.

Os debates que serão realizados na conferencia serão divididos em cinco eixos temáticos: Eixo I – Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II – Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III – Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV – Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Eixo V – Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Crianças e Adolescentes.

O Regimento Interno da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será elaborado pela Comissão Organizadora Municipal e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DATA: 28 de novembro (quarta-feira)

HORÁRIO: A partir das 08h

LOCAL: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)