Contratação e aquisição COVID-19

COVID-19 – Bens ou serviços contratados pelo Município

Com intuito de ampliar a transparência das informações sobre as contratações e possibilitar o melhor acompanhamento das aquisições bens e serviços destinados às ações de prevenção e controle do COVID-19, é apresentada o rol das referidas contratações.

É importante observar que o quantitativo estimado para as aquisições levou em consideração as especificidades de cada bem ou serviço, sempre em concordância ao previsto na Lei de Licitações, diante da pandemia declarada pela OMS – Organização Mundial de Saúde, também vivenciada no Município de São Francisco do Conde e ainda sem previsão de data para o controle definitivo.

Quanto ao fornecimento dos bens e serviços contratados, este ocorrerá de acordo com a necessidade e sob acompanhamento dos servidores designados fiscais dos contratos, na forma da legislação vigente. Por conseguinte, os pagamentos ocorrerão a cada fornecimento e após seus processos seguirem o fluxo processual de pagamento rotineiro, instituído anteriormente. 

Nos link´s, vamos verificar a execuções da despesa e a digitalização dos processos licitatórios e pagamentos na íntegra, contendo informações sobre os itens contratados, incluindo sua descrição (especificações técnicas), a unidade de medida, a quantidade contratada, o preço unitário, o valor global dos bens ou serviços contratados e o valor executado do contrato (por item):

A seguir digitalização dos processos licitatórios e pagamentos na íntegra: