Defeso Inverno: 275 pescadores e marisqueiras do município são beneficiados
06/07/2021 Administração 2021 - 2024 , Destaques 2021 - 2024 , Gestão 2021 - 2024 , Meio Ambiente, Agricultura e Pesca 2021-2024 , Notícias 2021-2024
A Prefeitura de São Francisco do Conde, por meio da Secretaria Municipal Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, já está realizando o pagamento da 1º parcela do Defeso Inverno Municipal em 2021.
Serão 275 pescadores e marisqueiras do município beneficiados, com o valor correspondente a um salário mínimo, totalizando R$ 302.500 (trezentos e dois mil e quinhentos reais).
O Defeso é pago aos pescadores e marisqueiras, conforme Lei Municipal nº 388/2015, que dispõe sobre a concessão de benefício ao pescador profissional, que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, durante o período de defeso.
Os cadastrados receberão um salário mínimo por mês, durante três meses, relativo ao período de junho a agosto de 2021.