Eleição de conselheiros do COMDEMA acontece nesta quarta-feira (28)
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, de São Francisco do Conde, elegerá seus representantes na próxima quarta-feira, 28 de maio, no Mercado Cultural do município, das 9h às 14h. Durante o período de inscrições seis entidades civis se candidataram. A eleição será com base no edital 002/2014.
Após a escolha das entidades, elas irão indicar 12 titulares e 12 suplentes para compor o COMDEMA, que tem como papel principal fiscalizar as ações ambientais dentro de São Francisco do Conde.
Entre os representantes escolhidos 50% deve ser dos seguintes segmentos: Associação de Pescadores, Associação Comercial e Industrial, Associação de Moradores, Sindicato dos Trabalhadores, Organização Não Governamental (ONG) Ambiental local. E os outros 50% devem ser compostos pelo Poder Público, representado pelas Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria da Educação, Secretaria de Infraestrutura, Assessoria Jurídica e Câmara de Vereadores.
O COMDEMA compõe a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) e possui caráter deliberativo, normativo, recursal e consultor, que estabelece, acompanha, controla e avalia a Política Municipal de Meio Ambiente. O conselho ainda possui representação tripartite (sociedade civil, setor produtivo e poder público) e paritária. A eleição atende a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal 166/2011. A duração da gestão é de dois anos e as reuniões ocorrem mensalmente, onde são dirimidas questões ambientais de interesse local.
