Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME foi realizada, com louvor, em São Francisco do Conde

Na quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Vereadores foi palco da Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, um importante momento democrático para ensino público municipal. Durante o evento, foram debatidas as 20 metas do PME, que devem ser atingidas até 2025.

Compuseram a mesa de condução dos trabalhos: o secretário da Educação Marivaldo do Amaral; a superintendente executiva da SEDUC, Rahijois Oliveira; a presidente do Conselho Municipal de Educação, Josaíra Xavier; a diretora pedagógica da SEDUC, Cristiana Ferreira; e a representante do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Sra. Vitalina Silva.

“Iremos aqui prestar conta do que conseguimos realizar, refletir sobre o que ainda temos que fazer e agir para que as estratégias contidas no documento do PME se tornem realidade, para que o direito à Educação, segundo consta na Constituição Federal, seja garantido. Não podemos, nem devemos perder de vista que o PME não é propriedade de um grupo, mas de todos nós que queremos uma educação de qualidade”, disse Josaíra Xavier, representante do Conselho Municipal de Educação.

“Essa é uma oportunidade única de se comprovar a efetividade democrática desse plano, que foi constituído em 2015. O PME dá aos estados e municípios a oportunidade de monitorar toda essa construção. Construir junto algo que vai definir a política educacional do município de São Francisco do Conde, com a verdadeira identidade do município. A busca fundamental dessa construção é que a Educação seja ampliada, mas com qualidade”, falou a representante da Secretaria de Educação do Estado, Vitalina Silva.

Mirian Reis, diretora do Campus dos Malês da UNILAB, disse que “a discussão do PME é ainda mais significativa por acontecer na semana em que se comemora os 70 anos dos Direitos Humanos. Trazer essa discussão para o espaço público, com esse  espírito participativo é fundamental para a nossa democracia. Esse é um projeto de desenvolvimento do município e do território, no qual a universidade é um agente colaborativo, em uma ação coletiva de todos os profissionais envolvidos. A UNILAB se coloca à disposição, não só aqui na mesa, mas com uma série de projetos compartilhados com a Prefeitura”.

O vereador Pantera relembrou que na terça (11) ocorreu a última sessão da Câmara de Vereadores como Professor Cravinho na presidência, além disso, destacou o comprometimento do secretário da Educação. ”Marivaldo vem fazendo um trabalho brilhante à frente da Secretaria da Educação!”. Ele também recordou a importância do professor Fernando Ismerim, atual colaborador da SEDUC, em sua formação. “Tenho certeza que São Francisco do Conde está fincando uma pedra que jamais será retirada. O melhor investimento que deve ser feito é em Educação!”.

O secretário da Educação Marivaldo do Amaral iniciou sua fala saudando a mesa e todos os cidadãos presentes. ”Este momento democrático é de extrema relevância para o município. Essa não é uma ação de gestão, mas de São Francisco do Conde, por isso tivemos a obrigação de convidar toda a sociedade para participar”.

O secretário destacou que irá mudar o formato da Jornada Pedagógica, para que se torne um ato menos político e mais administrativo, como já ocorreu neste ano de 2018. ”Com ações de gestão organizadas é que poderemos avançar ainda mais. Fácil é falar, mas fazer é complexo porque o dia-a-dia requer um conjunto de mentes dedicadas ao nosso propósito maior, que é a Educação de qualidade.  Como professor que sou, tenho noção do chão da escola e caminho a passos firmes e conscientes de onde queremos chegar. Agradeço imensamente ao coletivo da equipe da SEDUC e dos profissionais que estão nas escolas. Os reflexos desse trabalho já são notados no seio das famílias franciscanas. Temos consciência de que os entraves são históricos. Estamos há 1 ano e 10 meses nessa batalha”.

Marivaldo continuou dizendo que ”esta audiência pública visa cumprir o que a lei que estabelece o PME, em que um de seus artigos prevê que se tenha uma audiência de avaliação das metas estabelecidas. O país vive constantes ondulações e mudanças que interferem na vida do município e uma das principais ações da SEDUC será no sentido da atualização do currículo municipal, com a participação da UNILAB. Hoje iremos discutir as 20 metas, sabendo que as 5 primeiras não podem ser alteradas porque estão na esfera nacional. O que estamos fazendo aqui hoje é dando seguimento a uma política de Estado, que independe da próxima gestão. Temos muito orgulho de dar seguimento nesse formato democrático, que é o que nós acreditamos e que está intimamente ligada à nossa formação de vida”.

O prefeito Evandro Almeida começou sua fala agradecendo ao professor Cravinho por todo o trabalho que foi feito por São Francisco do Conde à frente da Câmara Municipal de Vereadores, além de mencionar a grande responsabilidade de Pantera, futuro presidente da Casa.  Ele também saudou o secretário Marivaldo do Amaral pelo excelente trabalho que tem sido feito, junto à sua equipe, tanto na SEDUC como nas escolas da Rede Municipal de Ensino . “Precisamos avançar cada dia mais, com o apoio da sua equipe, que é muito competente e cujo reflexos vemos nos avanços do IDEB. As alterações propostas aqui, hoje, se tornarão um projeto que será encaminhado aqui para a Casa Legislativa, e deixará de ser um plano de governo para se tornar um plano de estado, aprovado pela sociedade civil. Que seja uma audiência de paz e produtividade e que Deus continue abençoando o nosso povo e a nossa cidade!”. Após a fala do prefeito, foi feita a leitura do Regimento Interno da audiência, e na sequência, a apresentação das metas.

O professor e coach, Anailton dos Anjos, mediador da Audiência Pública designado pelo secretário da Educação Marivaldo do Amaral, conduziu as atividades. Junto com as metas que compõem o Plano Municipal de Educação – PME, Anailton fez a leitura dos indicadores, além das sugestões propostas pela SEDUC, submetendo, paulatinamente, à audiência da plateia.

Findada a leitura das 20 metas e estratégias do Plano Municipal de Educação – PME, foi feito o recolhimento das sugestões da plateia, realizadas através de fichas de avaliação. Em seguida, ocorreu o debate conjunto entre a Secretaria da Educação (SEDUC) e a sociedade civil.

Após uma manhã democrática, em que foram refletidos os  rumos da educação municipal, deu-se por encerrada a Audiência Pública de Avaliação do PME. “Essa construção irá maturar ao longo dos anos. Parabenizo o esforço coletivo da equipe da secretaria, sou testemunha ocular desse trabalho comprometido, com a participação de vários setores da sociedade”, considerou a representante da Secretaria da Educação e avaliadora técnica educacional, Vitalina Silva. ”Tenho a comprovação de que a avaliação foi feita da maneira como deve ser. E que essa discussão seja levada para dentro das escolas!”, completou.

O secretário da Educação Marivaldo do Amaral agradeceu a todos os presentes e, em especial, à equipe da SEDUC pelo trabalho árduo executado, ”sem esse envolvimento de vocês, nada disso seria possível”. O secretário também agradeceu a participação dos vereadores na audiência que, futuramente, irão decidir sobre o PME. “Esse momento é fundamental para estabelecermos a política de estado de São Francisco do Conde, a fim de que seja uma conquista do município e não apenas de uma gestão”, concluiu Marivaldo.

A ata foi disponibilizada ao final para assinatura dos presentes.