Programa de rádio São Francisco do Conde em Ação recebeu o secretário da Fazenda e Orçamento do município

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O secretário da Fazenda e Orçamento – SEFAZ, Marivaldo do Amaral, foi o convidado do programa de rádio São Francisco do Conde em Ação desta quarta-feira (30) para um bate-papo com Mônica França e Henrique Pena. O programa esteve recheado de informações para os franciscanos que puderam conhecer mais sobre os gastos públicos do município. Confira os destaques da 43ª edição.

Na pauta do Programa estiveram a audiência pública que apresentou o 2° relatório quadrimestral da secretaria; um empréstimo que está sendo contraído pela Prefeitura Municipal para realização de ações prioritárias e a situação orçamentária de São Francisco do Conde.

No dia 30 de setembro, a Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento apresentou o 2° relatório quadrimestral para servidores e cidadãos em uma audiência pública na Câmara de Vereadores. Entre os pontos do relatório, Amaral destacou: “a audiência que acabamos de apresentar nos aponta que com o cenário de crise que o mundo e o Brasil estão vivendo, nós precisamos começar a ajustar as nossas contas e reduzir alguns gastos. Até porque São Francisco do Conde, assim como todas as cidades brasileiras, vive os reflexos desta crise com a queda da arrecadação. O equilíbrio das nossas contas tem ajudado muito a atravessar esse momento e estamos vivendo a crise sem precisar demitir pessoas e sem criar grandes transtornos a população, sem mexer também nos programas sociais que são de fundamental importância para a população que mais precisa”.

Marivaldo do Amaral ainda destacou que “nos últimos 04 meses fechamos com superávit e uma arrecadação do ISS e dos royalties que caiu cerca de 60% e 40%, respectivamente. Nós fomos orientados para reduzir gastos como forma de fechar o ano, bem como já fizemos nos anos anteriores. Na medida em que a previsão de arrecadação não acontece é preciso reduzir e enxugar os gastos. Funciona como na casa da gente. E apesar do cenário de crise, não estamos como nas cidades vizinhas, diminuindo serviços e demitindo servidores”, destacou Amaral.

O secretário também explicou que mesmo em tempos de crise, o Programa de Acolhimento Social – PAS vai passar por melhorias e o Projeto TranSFormar está acontecendo e dando  várias ordens de serviços na cidade. Além das ordens de serviço, as obras já estão em andamento.

Outro tema abordado no programa foi que, recentemente, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou um empréstimo no valor de R$ 25 milhões para a Prefeitura Municipal. Sobre o tema, o secretário explicou: “este empréstimo está sendo operacionado junto a DESENBAHIA e o que a Câmara aprovou agora foi uma autorização para darmos prosseguimento aos trâmites. Os vereadores já haviam aprovado o empréstimo ainda durante a gestão da nossa amiga e saudosa Rilza Valentim. Na época, a ideia era financiar a construção da rodoviária municipal. O que houve agora foi uma autorização para alterar o objeto do empréstimo e essa verba será destinada a pavimentação de ruas por toda a cidade. Com este empréstimo, o prefeito pretende conseguir a pavimentação de 100% das ruas, saneamento básico e a construção de novas vias. Um exemplo destas novas vias que a cidade vai ganhar será uma estrada de acesso do Gurujé a Baixa Fria”.

Ele também falou da transformação que vem acontecendo na cidade. “De 2009 pra cá, a prefeita Rilza Valentim e o então vice-prefeito Evandro Almeida fizeram uma grande revolução em termos de infraestrutura nesta cidade, pavimentando várias ruas e a população sabe muito bem, pois muitos andavam na lama. A ideia é dar continuidade a este plano e promover um amplo projeto de saneamento básico”.

Durante a pergunta do ouvinte, o secretário respondeu sobre queixas dele com relação aos gastos públicos e ao uso das verbas do município. O secretário agradeceu a pergunta como uma oportunidade para esclarecer equívocos que circulam pelas ruas da cidade. “Vale informar que o orçamento de R$ 461 milhões não é só da Prefeitura, deste orçamento R$ 29 milhões é gasto pela Câmara de Vereadores e R$ 23,6 milhões é do Instituto de Previdência Municipal (IPM). Na minha função de secretário, eu tenho a obrigação de estar esclarecendo a população para onde vai o dinheiro. 100% dele vai para o povo de São Francisco do Conde”.

Ele ainda detalhou alguns gastos de orçamento. “Do nosso orçamento anual R$ 197,8 milhões vai para a folha de pagamento de servidores com os encargos financeiros, pois o salário não é apenas a parte líquida que chega ao servidor. Na proporção com outras cidades do Brasil, São Francisco do Conde emprega muito mais do que precisaria para funcionar e isso quem diz é o Tribunal de Contas e o Ministério Público. Também vale dizer que o PAS, o maior programa do país em distribuição de renda, transfere R$ 25,2 milhões por ano para o povo, evitando que as pessoas passem fome nesta cidade, são cerca de 4.500 beneficiários”.

O secretário também falou sobre o programa Bolsa Aluguel, que auxilia financeiramente pessoas em situação de vulnerabilidade social e o Prounifas, um programa de bolsa universitária que anualmente investe R$ 4,2 milhões nos estudantes da cidade para que estes alcancem uma formação superior; além do Defeso do Pescador, que investe R$ 310 mil durante 3 meses como auxílio a categoria; e, o Programa Educa Chico, um dos carros-chefe desta gestão que aplica R$ 2,2 milhões por ano em jovens da cidade garantindo a eles mais empenho nos estudos. “Esses programas transferem diretamente para as mãos do povo o dinheiro desta cidade e chega a 60% da arrecadação. Em nenhuma cidade da região há esse elenco de programas sociais”.

Marivaldo do Amaral também listou os empregos gerados na cidade por conta de contratos com segurança, terceirização do hospital e limpeza urbana, além do transporte universitário que oferece gratuitamente mais de 20 ônibus. “Esse é um número muito superior aos da região”, destacou Amaral. “Além disso, a nossa quantidade de ambulâncias é de uma para cada unidade de saúde da família. Essa não é a realidade das outras cidades”. Ele também listou gastos com a merenda escolar e os investimentos nos projetos que trazem desenvolvimento para a cidade, como o TranSFormar.

De 2009 pra cá, a população começou a perceber uma mudança ao que se refere ao trabalho de gestão. A gente passou a perceber que o dinheiro é gerenciado de forma diferente e mesmo com todas as críticas que se faz, temos obras acontecendo e sendo inauguradas, e o dinheiro está sendo usado com o povo franciscano”, finalizou.