Prefeitura define o Calendário Oficial de São Francisco do Conde em 2018
A Prefeitura definiu através do decreto 2262/2017, o Calendário Oficial do Município de São Francisco do Conde, Lei Municipal Nº 485/2017 (art. 75, IX da Lei Orgânica Municipal, e o disposto na Lei Municipal Nº 485/2017, com redação alterada pela Lei Nº 504/2017). Com isso, ficam definidas as datas que envolvem feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como a previsão de pontos facultativos para o ano de 2018. Porém, outras datas poderão ser decretadas como Ponto Facultativo, visando sempre à economicidade dos gastos públicos. Entretanto, a regra não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais ou que funcionam em regime de plantão.
Além disso, a carga horária poderá ser compensada com a ampliação do horário de trabalho em dia anterior ou posterior a folga, por 01h (uma hora), caso seja definido assim.
Confira as datas:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
28 de janeiro, São Gonçalo – Padroeiro do Município (feriado municipal);
12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
29 de março, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo);
30 de março, Paixão de Cristo – Sexta-Feira Santa (feriado municipal);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
30 de abril, segunda-feira antes do feriado de 1º de maio (ponto facultativo);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
31 de maio, Corpus Christi (feriado municipal);
1º de junho, sexta-feira após o feriado de Corpus Christi (ponto facultativo);
29 de junho, Data Maior da Cidadania Franciscana (feriado municipal);
02 de julho, Consolidação da Independência (feriado estadual);
07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
04 de outubro, São Francisco de Assis (feriado municipal);
05 de outubro, sexta-feira após o feriado do Dia de São Francisco de Assis (ponto facultativo);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
02 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
16 de novembro, sexta-feira após o feriado do Dia da Proclamação da República (ponto facultativo);
24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo).
