Prefeitura institui o “Dia Municipal de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa” no município

A Prefeitura de São Francisco do Conde, no uso de suas atribuições legais, através da Lei Municipal Nº 531/2018, institui no Calendário de Eventos do Município, o “Dia Municipal de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de junho.

Compete a Prefeitura Municipal através de seus Órgãos competentes, estabelecer e organizar as atividades a serem desenvolvidas para a celebração do “Dia Municipal de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa”, visando difundir a importância de se combater a violência praticada contra idosos.

O Projeto de Lei é de autoria do vereador municipal Mário Nogueira dos Santos (Drº Mario).