Lei Aldir Blanc: Mais um Edital de Chamada Pública é lançado pela Prefeitura de São Francisco do Conde
A prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, lançou nesta sexta-feira (11), mais um Edital de Chamada Pública. Trata-se do do edital de nº 04/2020, que leva o nome da Senhora Herotildes do Sacramento, mais conhecida como Tidinha — Aia.
Por meio da Lei Aldir Blanc, a Chamada Pública contemplará projetos de trabalhos artísticos ou culturais apresentados por artistas, criadores, produtores e grupos artísticos exclusivamente do Município de São Francisco do Conde.
Os interessados em participar terão até o dia 15 de dezembro de 2020 para realizar a inscrição.
QUEM PODERÁ PARTICIPAR — PROPONENTES
Pessoas Físicas: Com idade igual ou superior a 18 anos (completos até a data de encerramento das inscrições); brasileiros natos ou naturalizados, domiciliados no Município de São Francisco do Conde – Bahia há pelo menos 24 meses até a data do encerramento das inscrições; se estrangeiros com situação de permanência legalizada e residência comprovada há pelo menos 24 meses no município, até a data de encerramento das inscrições; Pessoas Jurídicas de Direito Privado com atuação na área cultural há pelo menos 24 meses no Município de São Francisco do Conde até a data de encerramento das inscrições; grupos e coletivos com atuação cultural há pelo menos 24 meses no município de São Francisco do Conde até a data de encerramento das inscrições;
No caso de Grupos e Coletivos Culturais, serão consideradas como proponentes todas as pessoas físicas integrantes do grupo ou coletivo cultural, representadas pelo titular respectivo, escolhidos para essa finalidade.
COMO E QUANDO SE INSCREVER?
As inscrições desta Chamada estarão abertas no período de 11 de dezembro, às 00h, até às 15 horas e 59 minutos, do dia 15 de dezembro de 2020. Os projetos deverão ser apresentados fisicamente, no horário das 09h às 13h30, na Secretaria Municipal de Cultura, localizada à Rua Espírito Santo, s/nº, Centro. Outra forma disponível é via e-mail: aldirblan.sfc©gmail.com utilizando o formulário do anexo disponível no edital, através do Diário Oficial do Município de São Francisco do Conde http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org//pub/prefeituras/ba/saofranciscodoconde/2020/proprio/1663.pdf
As inscrições são gratuitas e obedecerão ao calendário abaixo.
Período para inscrição/apresentação dos projetos – De 11 a 15 de dezembro de 2020
Resultado dos inscritos – Dia 16 de dezembro de 2020
Análise e avaliação dos projetos/publicação do resultado – Nos dias 17, 18 e 21 de dezembro de 2020
Publicação dos habilitados – Dia 23 de dezembro de 2020
Interposição de recursos – De 28 a 29 de dezembro de 2020
Publicação da interposição de recurso e resultado final – Dia 30 de dezembro de 2020
Início da execução dos projetos – Dia 30 de dezembro de 2020
No ato de inscrição, os proponentes deverão apresentar um cronograma de trabalho do processo, prevendo: os projetos de trabalhos artísticos ou culturais deverão ser executados até 10 de abril de 2021, com entrega do Relatório Simplificado de Atividades até 30 de abril de 2021, com base no modelo disponível no Anexo VIII, com informações e registros documentais (fotografias, cópia de matérias publicadas na imprensa, vídeos, programas e/ou cartazes, dentre outros) que comprovem a execução do projeto, sob pena de devolução dos recursos recebidos, devidamente atualizados monetariamente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA ou outro índice que vier a substituir, acrescidos de juros simples de mora de 1% am. (um por cento ao mês).
Os proponentes deverão apresentar no ato da inscrição um cronograma de trabalho do projeto, prevendo o envio à Secretaria Municipal de Cultura do resultado final dessa produção artística no seguinte formato: de conteúdo digital (gravações ou transmissões ao vivo), registrados em vídeos que podem ser realizados com qualquer tipo de equipamento (celulares e/ou filmadoras) cuja descrição técnica se encontra detalhada na proposta; de apresentação em versão virtual, links e textos e demais formatos com resultados que podem ser disponibilizados de forma online.
Os projetos de trabalhos artísticos ou culturais entregues em formato de conteúdo digital devem apresentar qualidade da imagem para visualização, audição e publicação na Internet; devendo ser apresentada em formato de tela Widescreem (tela 16/9 que equivale a um celular na horizontal) respeitando cronograma de execução apresentado.
O projeto selecionado deverá incluir em todo material de divulgação decorrente do projeto de trabalho artístico ou cultural selecionado as logomarcas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, e do Ministério do Turismo do Governo Federal, conforme consta em Manual de Aplicação de Marcas disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde (www.saofranciscodoconde.ba.qov.br) ou pelo e-mail aldirblan.sfc@gmail.com disponibilizado pela Secretaria Municipal de Cultura. Toda divulgação (virtual, sonora, impressa, audiovisual) deverá contar com prévia aprovação da Comissão Julgadora. O material a ser aprovado deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Cultura.
Nos projetos de trabalhos artísticos e culturais que proponham adaptações de obras artísticas, será obrigatória a apresentação de autorização oriunda de detentor dos direitos autorais da obra.
ATENÇÃO: Cada proponente só poderá inscrever 01 (um) único projeto. Caso sejam identificados diferentes projetos de trabalhos artísticos ou culturais apresentados pelo mesmo proponente, será considerado apenas o último projeto enviado.
PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, ANEXOS, PONTUAÇÕES, PRAZOS, RECURSOS E PAGAMENTOS, ACESSE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA ÍNTEGRA POR MEIO DO LINK: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org//pub/prefeituras/ba/saofranciscodoconde/2020/proprio/1663.pdf
HOMENAGEADA: Herotildes do Sacramento – Tidinha Aia
Herotildes do Sacramento, mais conhecida como Tidinha Aia nascida em 06/10/1941, na Ilha do Paty, foi uma figura marcante na cultura popular franciscana, grande mulher, uma entusiasta do grupo AS PAPARUTAS DA ILHA DO PATY sempre se apresentava na comunidade com seu todo o seu rebolado e carisma. Estudou até os anos iniciais do antigo primário, foi doméstica, marisqueira, falecendo no dia 20 de setembro de 2020. Ela será lembrada como um ícone da cultura pela sua dedicação, alegria e amor pela cultura.
