São Francisco do Conde adere ao Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC)

Na tarde da última sexta-feira, 30 de janeiro, a Prefeitura de São Francisco do Conde realizou, no gabinete do prefeito, a adesão formal e assinatura do Termo de Compromisso do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas destinadas às crianças na primeira infância.

O PiC 2025–2029 tem como objetivo contribuir para a efetivação da criança pequena como sujeito de direitos, promovendo a integração das políticas públicas municipais. O projeto é desenvolvido pela Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras.

Entre os resultados esperados com a implementação do projeto no município, destacam-se:

•A elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), com horizonte de 10 anos;
•A construção de um Plano de Ação para implementação do PMPI, com duração de 4 anos, alinhado às peças orçamentárias municipais;
•O fortalecimento dos direitos da Primeira Infância na agenda pública.

Durante o encontro, a coordenadora geral do PIC e sócia-fundadora da Avante, Ana Luiza Buratto, destacou a importância da adesão do município ao projeto. A apresentação geral do PIC foi realizada por Fabiola Bastos, consultora associada da Avante e articuladora de qualificação do projeto.

Estiveram presentes representantes de diversas instituições e secretarias, entre eles:

•Josaira Xavier, presidenta do Conselho Municipal de Educação;

•Tania Regina de Oliveira, vice-presidenta do Conselho Municipal de Educação e presidenta do Fundeb;

•Joana Bessa, representando a Petrobras;

•Fredson, representando a Secretaria Municipal de Saúde;

•Wanderley Alcantara, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
•Carlos Bispo de Jesus Filho, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
•Vanessa Vilas-Boas Dantas, secretária municipal de Educação;
•Eliezer de Santana, secretário de Governo, representando o prefeito Antônio Calmon.

O encontro foi finalizado com a assinatura do Termo de Compromisso, oficializando a adesão do município ao projeto.

Com essa pactuação, São Francisco do Conde integra o grupo dos seis municípios baianos contemplados pelo PiC, juntamente com Araças, Alagoinhas, Camaçari, Entre Rios e São Sebastião do Passé.

Primeira Infância

A primeira infância corresponde ao período do nascimento aos 6 anos de idade, fase decisiva do desenvolvimento humano. Cerca de 90% das conexões cerebrais são formadas nesse intervalo, tornando os investimentos em educação, saúde e proteção social fundamentais, com altos retornos sociais e econômicos para toda a sociedade.