Calendário Oficial do Município é revogado integralmente por meio de decreto

Por meio do Decreto Municipal nº 2588/2020, a Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde revogou integralmente o Decreto Municipal nº 2528, de 02 de janeiro de 2020, que define o CALENDÁRIO OFICIAL do Município, que constava a descrição das datas que envolvem feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como a previsão de pontos facultativos para o ano corrente.

De acordo a nova publicação, enquanto perdurar a vigência de ações do combate à pandemia, as datas de feriados e/ou pontos facultativos serão declarados por Decretos, publicados oportunamente, quando necessários.

Para este mês de junho ficam mantidos os feriados municipais do dia 11 (Corpus Christi) e dia 29 (Data Maior da Cidadania Franciscana), enquanto que os pontos facultativos previstos anteriormente foram revogados, ou seja, perderam a validade. 

Consulte o Diário Oficial (http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org//pub/prefeituras/ba/saofranciscodoconde/2020/proprio/1543.pdf).