Novos membros do CMAS tomam posse em São Francisco do Conde

Na manhã desta quarta-feira, 9 de abril de 2025, foi realizada a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São Francisco do Conde.

A solenidade foi conduzida pela equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) e contou com a presença de representantes da superintendência da pasta, além da presidência do conselho.

A nova composição do CMAS segue as diretrizes estabelecidas pelas Leis Federais nº 8.742/93 e nº 12.435/11, pelas Leis Municipais nº 058/96 e nº 178/2011, bem como pelo Regimento Interno do Conselho e pelo Decreto Municipal nº 128, de 26 de março de 2025.

A renovação do conselho garante a continuidade do mandato vigente (2024–2026) e fortalece a política de assistência social no município, promovendo o controle social e a participação cidadã.