Período de Defeso do Camarão está em vigor e segue até 15 de maio
08/04/2025 Destaques , Destaques 2025A Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca (SEAP) de São Francisco do Conde informa que já está em vigor o período de Defeso do Camarão, que segue até o dia 15 de maio. Durante esse intervalo, está proibida a captura da espécie, conforme previsto em legislação ambiental.
O defeso é uma pausa temporária na pesca, estabelecida para proteger o período de reprodução e crescimento do camarão, garantindo assim a preservação da espécie e o equilíbrio do ecossistema marinho.
A medida é essencial para a sustentabilidade da atividade pesqueira, especialmente em municípios com forte tradição de atividades no setor.
A fiscalização será intensificada ao longo do período e, de acordo com a legislação vigente, quem for flagrado desrespeitando as regras poderá sofrer penalidades e sanções previstas em lei.
A Gestão reforça a importância do cumprimento das normas e destaca que proteger o meio ambiente é um compromisso coletivo em prol das futuras gerações.