São Francisco do Conde ganha Balcão de Justiça e novas instalações para Assistência Jurídica gratuita
A Prefeitura de São Francisco do Conde, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), inaugurou, na manhã desta segunda-feira (14), o Balcão de Justiça e Cidadania do município. As instalações são na Rua Getúlio Vargas – Centro, no antigo prédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP).
O serviço do Balcão de Justiça foi criado pelo TJ-BA, em 2003, como forma de mediação comunitária, destinado ao atendimento das pessoas pertencentes às classes menos favorecidas e que enfrentam dificuldades de acesso à justiça. A Assistência Jurídica Gratuita do município funcionará no mesmo local.
“São Francisco do Conde viveu durante décadas nas páginas policiais, mas agora estamos provando que somos um povo ordeiro, que se respeita. Vibro a cada conquista, porque sei que isso é um sonho que está sendo realizado”, disse bastante emocionada a prefeita Rilza Valentim.
Os atendimentos de ambos os serviços acontecem de segunda a quinta-feira, das 08 às 16 horas. Serão oferecidos atendimentos de conciliação, mediação, relacionados a casos de família, área cível, união estável, pensão de alimentos, reconhecimento de paternidade e exames de DNA – em parceria com a APAE.
A ação foi conquistada por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) e tem o objetivo de atribuir celeridade aos processos que estão em andamento na Comarca. “É algo novo que está se estabelecendo para fortalecer a Assistência Judiciária no município. Minha emoção é tão grande que só consigo agradecer”, disparou o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Aloísio de Oliveira Souza.
Estiveram presentes a prefeita – Rilza Valentim, o vice-prefeito – Evandro Almeida, secretários, vereadores, assessores, funcionários municipais, cidadãos sanfranciscanos e representantes do Tribunal de Justiça da Bahia. O evento foi regado de boa música, ao som do Coral do Tribunal de Justiça, que entoou canções clássicas, a exemplo de “Como é Grande o Meu Amor Por Você” (Roberto Carlos).
