Secretaria cadastra comerciantes para trabalhar no São João

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC ) realiza, de 22 de abril a 03 de maio, o cadastro de comerciantes para o período junino. As inscrições acontecem no Mercado Cultural, na Orla da cidade, e também no CRAS de Caípe de Baixo, das 09h às 12h.

O objetivo do registro é oportunizar e ampliar a geração de emprego e renda para comerciantes formais e informais, principalmente os oriundos do município, durante os festejos. Os ambulantes que recebem benefícios sociais serão priorizados.

Para participar da inscrição é necessário atender aos seguintes critérios: apresentar RG, CPF, duas fotos 3X4, comprovar residência no município, apresentar cartão do benefício social (Bolsa Família, PAS ou Bolsa Aluguel) e entregar um cardápio constando os produtos que serão comercializados, para aqueles que forem vender gêneros alimentícios. A falta de qualquer documento acima listado impossibilitará na inscrição.

Após o cadastro, o comerciante deverá pagar as taxas referentes ao “Uso de Bens ou Áreas de Domínio Público” e de “Licenciamento de Vigilância Sanitária”. As taxas são definidas no Código Tributário do Município (Lei 235/2011).

No ano passado, 462 comerciantes foram registrados na festa. Os vendedores cadastrados pela Prefeitura recebem capacitações da Vigilância Sanitária e assessoria da SEDEC.