SEPLANDEC irá realizar Projeto “Meu 1º RG” para maiores de 5 anos
04/09/2023 Destaques , Destaques 2021 - 2024 , NotíciasA Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPLANDEC, irá realizar o Projeto Meu 1º RG, para maiores de 5 anos de idade, no dia 07 de setembro.
A ação acontece na Praça da Independência, Centro, São Francisco do Conde, em frente ao quiosque.
Documentação necessária:
1- 01 foto, tamanho 3×4;
2- Certidão (Original) de:
Para Solteiros: Certidão de Nascimento.
Para Casados: Certidão de Casamento.
Para Viúvos: Certidão de Casamento averbada com a viuvez ou Certidão de Óbito original do cônjuge.
Para Separados: Certidão de Casamento com averbação sobre a retificação judicial de separados.
No caso do requerente desejar incluir o número do CPF na Carteira de Identidade, levar os seguintes documentos:
Comprovante de Inscrição no CPF ou o antigo cartão CPF (Em formato plástico) ou Cartão de Identificação do Contribuinte (CIC).
No caso de o requerente desejar incluir o número do Programa de Integração Social ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) na carteira de identidade, levar o seguinte documento:
Cartão do PIS/PASEP.
O prazo estimado para entrega do documento é de 30 a 45 dias.