“Dia Municipal da Micro e Pequena Empresa e do Desenvolvimento” é comemorado em São Francisco do Conde
Para marcar a data que comemora o “Dia Municipal da Micro e Pequena Empresa e do Desenvolvimento”, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), da Prefeitura de São Francisco do Conde, realizou nesta quinta-feira (03), uma audiência pública na Câmara de Vereadores, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.
No evento, palestras abordaram aspectos de fomento aos negócios e a aplicação da Lei Municipal nº 164/2010 – que institui a Lei Geral da Microempresa (ME), da Empresa de Pequeno Porte (EPP) e do Microempreendedor Individual (MEI).
O secretário da SEDEC, Paulo César Costa e Silva, afirmou que 2013 será o ano da consolidação da Lei. “Nós da SEDEC não viemos ensinar como fazer e sim dialogar com a comunidade e desenvolver o nosso comércio, estimulando nossos empresários a fazerem mais negócios e os cidadãos a se tornarem empreendedores”, relatou.
O secretário de Agricultura e Pesca de São Francisco do Conde, Renato Costa Rosa, recebeu os agradecimentos de todos os presentes da mesa de abertura por ser o idealizador do projeto da Lei Municipal do Comércio e revelou que: “na época em que eu era vereador ouvi muitas críticas ao projeto e alguns chegaram a apontá-lo como inconstitucional. Esse pensamento era das pessoas que queriam só levar as riquezas do nosso município e atrasar o progresso”, enfatizou.
Já o representante do SEBRAE, Fabrício Marinho, disse que a cidade está de parabéns, pois neste mês é a segunda vez que a empresa vem participar de eventos para os empresários locais. Ele terminou sua fala dizendo que: “sempre que falta algo é hora de empreender e mudar de vida. Precisamos das pessoas que tenham essa capacidade”.
O deputado estadual, Rosemberg Pinto, trouxe dados que comprovaram a importância desse setor na economia nacional: “60% dos empregos são gerados no país por micro e pequenas empresas. 99% das empresas constituídas no Brasil são pequenas e micro e 20% do Produto Interno Bruto (PIB). É importante democratizar o processo de legalização desse setor”.
O vereador Venilson Souza, popular ‘Cravinho’, frisou a importância do incentivo ao micro empreendedor: “precisamos gastar mais do salário que ganhamos em São Francisco do Conde no comércio local da cidade e nos bairros distantes também”.
Por fim, a prefeita Rilza Valentim, saudou as mulheres e lembrou o ‘Outubro Rosa’. A gestora falou sobre o inicio das aulas na Universidade Internacional da Lusofonia Afrobrasileira (UNILAB), previstas para maio de 2014, e salientou a oportunidade que os empresários têm de se preparar para receber os alunos. “A cidade vai crescer mais que o dobro. Essa é a segunda Universidade de caráter internacional do país, o que significa dizer que teremos que fazer de tudo para que essas pessoas morem aqui. Precisamos investir em negócios de qualidade, senão outros chegam e tomam nosso lugar”, concluiu.
