Evento pioneiro de capacitação em políticas públicas acontecerá em São Francisco do Conde
São Francisco do Conde foi escolhido de forma pioneira pela Rede de Controle da Gestão Pública para sediar uma Capacitação de Conselheiros Municipais, nos dias 17 e 18 de setembro, a partir das 08h. O município foi selecionado pela organização, tendo em vista que em gestões passadas a cidade sofreu denúncias relativas ao mau uso de recursos públicos. O objetivo é capacitar os agentes públicos, para que estes possam fiscalizar e acompanhar a gestão, diagnosticar e combater a corrupção, além de incentivar e fortalecer o controle social, dentre outros temas afins.
Os públicos-alvo são agentes públicos, representantes da sociedade civil, conselheiros municipais e cidadãos. O evento começa no dia 17, quando haverá uma solenidade de abertura para autoridades e cidadãos do município, na Câmara Municipal de Vereadores. Na mesa estarão presentes o prefeito Evandro Almeida, juntamente com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas, o Chefe da Controladoria Geral da União, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, representantes do Ministério Público, como o Promotor de Justiça e Procurador Geral, junto com o presidente Tribunal de Contas do Estado (TCE), o superintendente da Polícia Federal, além da Auditoria Geral do Estado, entre outros órgãos.
“Para nossa cidade, sediar um evento como esse é motivo de grande orgulho. Mudamos a história de São Francisco do Conde nos últimos cinco anos com um trabalho voltado para o bem do povo. Essa capacitação vai qualificar e dar subsídio aos conselheiros para atuarem de maneira mais eficaz, ajudando-nos a melhorar o nosso trabalho”, afirmou o prefeito do município, Evandro Almeida.
Já no dia 18, a capacitação é voltada para lideranças da sociedade civil e membros dos conselhos municipais de Saúde, Assistência Social, FUNDEB e PNAE, onde vão ser discutidos temas como: Políticas Públicas, Controle Social e Cidadania. Confira a programação completa.
A Rede de Controle da Gestão Pública, criada em 2009, é um espaço colegiado composto de diversos órgãos públicos que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. A Rede atua nos âmbitos federal, estadual e municipal. Na Bahia é composta pelos seguintes órgãos/ instituições: Advocacia-Geral da União; Auditoria-Geral do Estado da Bahia; Caixa Econômica Federal; Controladoria-Geral da União; Ministério Público do Estado da Bahia; Ministério Público Federal; Polícia Federal; Procuradoria Geral do Estado da Bahia; Tribunal de Contas do Estado da Bahia; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; Tribunal de Contas da União e Receita Federal da Bahia.
