Aniversário do Balcão de Justiça foi marcado por evento na Câmara de Vereadores
A manhã da última quinta-feira, 16 de outubro, foi de comemorações em São Francisco do Conde. Isso porque o Balcão de Justiça e Cidadania – BJC completou um ano de atuação no município, no último dia 14. E, para celebrar a data, foi realizado um evento na Câmara de Vereadores, a fim de apresentar os resultados obtidos com a chegada do serviço à cidade.
O evento foi aberto à comunidade franciscana e contou com a presença de autoridades locais e representantes de diversos órgãos ligados ao judiciário. Na mesa de abertura estiveram presentes o prefeito Evandro Almeida, o secretário de Desenvolvimento Social Aloisio Oliveira, o presidente da Câmara de Vereadores Eliezer de Santana, a assessora especial do Tribunal de Justiça da Bahia Larissa Maia, o juiz da Comarca de São Francisco do Conde Fábio Cordeiro, o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia Pablo Stolze, a promotora de Justiça de São Francisco do Conde Karinny Guedes, a coordenadora do BJC de São Francisco do Conde Amanda Prado, a supervisora do BJC de São Francisco do Conde Magna Vilas Bôas, a coordenadora do BJC de Candeias Claudicéia Costa, o Delegado de Polícia Civil Luís Henrique, o supervisor do BJC de Cajazeiras/Itapuã Luís Fernando Nascimento e o supervisor do BJC de Salvador José Guilherme de Carvalho.
As saudações de quase todos perpassaram pela importância do BJC de prestar um serviço gratuito à comunidade, que muitas vezes não têm condições de ter acesso a um advogado e encontra no BJC este serviço. “O Balcão de Justiça veio para evitar o litígio, a desagregação da sociedade, ele tem um papel fundamental para a comunidade”, destacou o juiz Pablo Stolze. “Não estamos aqui apenas comemorando um ano do Balcão, mas sim a importância que ele representa. Existem outros municípios próximos daqui que não possuem esse serviço e nós estamos realizando também esses atendimentos, não só a São Francisco do Conde”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Social, Aloisio Oliveira.
“O impacto do Balcão para o Poder Judiciário é extraordinário porque ele atua em um âmbito que nós não conseguimos atuar”, declarou o juiz da Comarca do município, Fábio Cordeiro.
“A chegada do Balcão a São Francisco do Conde representa o sucesso de uma grande parceria, que foi estabelecida para atender a nossa comunidade. Praticar o social não é fácil, mas temos conseguido, graças ao comprometimento de todos”, concluiu o prefeito Evandro Almeida.
Após as saudações da mesa, a advogada e mediadora judicial e supervisora do Balcão de Justiça de Candeias, Claudicéia Santana Costa, proferiu palestra sobre “A importância da mediação e conciliação como ferramenta para resolução de conflitos no BJC”.
De 16 de outubro de 2013 a 08 de outubro de 2014 (215 dias úteis), o BJC de São Francisco do Conde realizou 1.039 atendimentos e homologou 244 acordos. Dos atendimentos, 304 foram referentes à alimentos, 122 divórcios, 111 cobranças de dívidas, 99 reconhecimentos e dissoluções de união estável, dentre outros.
Atualmente, o Balcão de Justiça e Cidadania funciona na Rua Getúlio Vargas, nº 39, Centro, com os seguintes atendimentos: conciliação, mediação, relacionados a casos de família, área cível, união estável, alimentos, reconhecimento de paternidade e exames de DNA – em parceria com a APAE, furto de veículo/ furto de documentos e objetos, perda e extravio de documentos e objetos; desaparecimento e encontro de pessoa. O atendimento na unidade de São Francisco do Conde acontece de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Mais informações pelo telefone: (71) 3651-4662.
