São Francisco do Conde ganha casa nova para programas sociais

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde inaugurou mais um equipamento público na última terça-feira (17), que promete mudar a cara do atendimento à assistência social na cidade. A nova Casa dos Programas Sociais (PAS e Bolsa Família) funcionará na Rua Barão de São Francisco, em um espaço amplo, a fim de oferecer maior comodidade e conforto aos beneficiários dos programas.

“Hoje é dia de agradecimento. Agradeço a todos os envolvidos no processo todo para que estivéssemos aqui hoje. Esperamos poder fazer um trabalho bacana para a comunidade franciscana. Hoje, São Francisco do Conde se coloca num patamar de uma das melhores assistências sociais de todo Brasil. O que acontece aqui eu tenho certeza que não acontece em lugar nenhum. Aqui, o PAS e o Bolsa Família são programas fortes que se integraram e rendem uma média de quase 800 reais mensais para as famílias do município”, declarou Aloísio Oliveira, secretário de Desenvolvimento Social.

O secretário também falou da futura inauguração de um CREAS na cidade. “Vai ser o maior equipamento da Região Metropolitana porque em nenhum outro lugar tem ainda. Nós tínhamos 90% de prédios alugados na assistência do município. Hoje temos 80% de prédios próprios. A assistência social de São Francisco do Conde hoje tem a dignidade necessária”, completou Oliveira.

O prefeito Evandro Almeida agradeceu a comunidade franciscana que sempre o acompanha e que tem dado força para continuação do trabalho. “Hoje é um dia de alegria porque estamos comprovando que não vamos acabar com o PAS, como alguns diziam por aí. Estamos dando dignidade aos beneficiários do PAS e do Bolsa Família. Vamos melhorar cada vez mais o PAS e cada programa social da Prefeitura. Estamos honrando com o nosso compromisso, com os programas do município. Continuem acreditando e confiando que vamos continuar trabalhando pelo progresso de São Francisco do Conde”, finalizou Almeida.

Bolsa Família

Durante a inauguração, o secretário de Desenvolvimento Social – Aloísio Oliveira esclareceu ao público presente sobre as notícias de fraude no Bolsa Família, que apontam indícios de irregularidade em São Francisco do Conde.

“Hoje é um dia de prestação de contas também. Estão colocando São Francisco com quase 27% de indícios de fraude no Bolsa Família. Desses, 26% das 1.450 famílias, 79% do que foi catalogado pelo Ministério Público está equivocado e foi comprovado mediante levantamentos. E, esses cadastros já estão liberados. Então, nós temos hoje 1.230 cadastros liberados. Sendo assim, ao contrário do que está sendo divulgado só existem cerca de 6% de indícios em São Francisco do Conde, que estamos apurando. O que está sendo veiculado é uma situação perversa com os trabalhadores da assistência e vai ser provado que essas informações não são verdadeiras”, ressaltou o secretário.

É importante saber que o Bolsa Família se baseia pelo Cadastro Único, que é um instrumento de identificação e caracterização das famílias brasileiras de baixa renda. O programa tem como objetivos combater a fome, a pobreza e a desigualdade social em todo o país. O município de São Francisco do Conde utiliza coleta de dados para o CadÚnico prioritariamente por meio de visitas domiciliares. Nessas visitas os agentes públicos responsáveis pela organização e manutenção do cadastro consideram o caráter auto-declaratório do Cadastro Único e informam ao responsável pela Unidade Familiar a importância da correta prestação das informações.

Sendo assim, desde o ano de 2014, o município vem aprimorando a plataforma de fiscalizações necessárias para a atualização das informações das famílias, através de cruzamento de dados entre as informações fornecidas pelas famílias para o CADÚNICO e o cadastro do PAS – Programa de Acolhimento Social e também com a folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura e empresas terceirizadas. Quando constatadas divergências nas informações prestadas pela família, a mesma era chamada a atualizar o cadastro, e, a partir da atualização cadastral aguarda-se a repercussão no Sistema de Pagamento do Bolsa Família (SIBEC). O Cadastro da família não é excluído porque permite acesso a outros programas sociais compatíveis com a renda familiar dos funcionários públicos, tais como ‘Minha Casa Minha Vida’ e ‘Tarifa Social de Energia’, por exemplo.

Portanto, ainda que o município não disponha de todas as ferramentas utilizadas pelo Governo Federal para fiscalização do Programa Bolsa Família que geraram por intermédio do Ministério Público uma relação que aponta esses indícios de irregularidades, o fato é que via levantamentos/ fiscalização aplicada pela gestão do programa no município 79,36% continuam dentro do perfil do programa. Contudo, a gestão do programa Bolsa Família continuará trabalhando para que diminua a cada dia os indícios de irregularidades para que os benefícios cheguem a quem realmente deles necessitar.