Dia do Conselheiro Tutelar foi marcado por confraternização em São Francisco do Conde

Em São Francisco do Conde, o Dia do Conselheiro Tutelar, 18 de novembro, foi celebrado com uma confraternização no Pré-vestibular da cidade. No município existe um conselho na sede e outro em Caípe (Mataripe), totalizando 10 conselheiros (05 na sede e 05 no Caípe) e 05 suplentes (sendo 03 na sede e 02 em Caípe).

O conselheiro tem como função aplicar medidas de proteção, além de intervir em situações de violação ou ameaças de direitos, encaminhado-as aos órgãos competentes. Cabe também ao conselheiro tutelar exigir legalmente serviços públicos de educação, saúde e segurança, para garantir direitos e também fiscalizar as entidades locais frequentadas por crianças e adolescentes.

Para exercer esta tarefa, os candidatos devem passar por uma seleção. Os conselheiros são eleitos de três em três anos, pela comunidade do município onde o conselheiro vai atuar. Em 2012, os conselheiros tutelares foram reconhecidos a nível legal, sendo que foi estabelecido que precisam de uma remuneração e formação contínua ao longo da carreira.

No dia 10 de janeiro de 2013, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), empossou os novos conselheiros eleitos, para os pólos da Sede e Mataripe: José Carlos Conceição dos Santos, Daniela Gonçalves dos Santos, Elisângela Gregório Alves, Alex Santos, Adriana Vieira Correia, Maiana Fernandes L. dos Santos Silva, Deilton Nascimento, Joseane de Jesus Conceição, Gislândia Pereira dos Santos, Abraão Oliveira Paiva.