A Prefeitura divulgou o Calendário Oficial do Município de 2019
A Prefeitura de São Francisco do Conde divulgou através do decreto Nº 2418/2019, previsto na Lei Municipal 485/2017 do art.75, IX da Lei Orgânica Municipal, o Calendário Oficial do Município que apresenta as datas de feriados nacionais, estaduais, municipais e define os dias de pontos facultativos para o ano de 2019. De acordo os critérios do art. 6°, outras datas poderão ser decretadas como Ponto Facultativo, visando sempre à economicidade dos gastos públicos, porém no art. 3°, essa regra não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais ou que funcionam em regime de plantão. Sendo assim, ficam estabelecidas as seguintes datas de feriados do município. Confira as datas:
1 – JANEIRO
Dia – 1° de janeiro: Confraternização Universal (Feriado Nacional)
Dia – 28 de janeiro: São Gonçalo – padroeiro do município (Feriado Municipal)
2 – MARÇO
Dia – 04 e 05 de março: Carnaval (Ponto Facultativo)
Dia – 06 de março: Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo)
3 – ABRIL
Dia – 18 de abril: Quinta-feira da Semana Santa (Ponto Facultativo)
Dia – 19 de abril: Paixão de Cristo – Sexta-feira Santa (Feriado Nacional)
Dia – 21 de abril: Tiradentes (Feriado Nacional)
4 – MAIO
Dia – 1° de maio: Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional)
5 – JUNHO
Dia – 20 de junho: Corpus Christi (Feriado Municipal)
Dia – 21 de junho: Sexta-feira após feriado de Corpus Christi (Ponto Facultativo)
Dia – 24 de junho: Sexta-feira, dia de São João (Ponto Facultativo)
Dia – 29 de junho: Data Maior da Cidadania Franciscana (Feriado Municipal)
6 – JULHO
Dia – 1° de julho: Segunda-feira antes do feriado de 02 de Julho (Ponto Facultativo)
Dia – 02 de julho: Consolidação da Independência (Feriado Estadual)
7 – SETEMBRO
Dia – 07 de setembro: Independência do Brasil (Feriado Nacional)
8 – OUTUBRO
Dia – 04 de outubro: São Francisco de Assis – Orago que dá nome ao município (Feriado Municipal)
Dia – 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)
Dia – 28 de outubro: Segunda-feira, Dia do Servidor Público Municipal (Ponto Facultativo)
9 – NOVEMBRO
Dia – 02 de novembro: Finados (Feriado Nacional)
Dia – 15 de novembro: Proclamação da República (Feriado Nacional)
10 – DEZEMBRO
Dia – 23 de dezembro: Segunda-feira, antevéspera de Natal (Ponto Facultativo)
Dia – 24 de dezembro: Véspera de Natal (Ponto Facultativo)
Dia – 25 de dezembro: Natal (Feriado Nacional)
Dia – 30 de dezembro: Segunda-feira, antevéspera de Ano Novo (Ponto Facultativo)
Dia – 31 de dezembro: Terça-feira, véspera de Ano Novo (Ponto Facultativo)
