O município de São Francisco do Conde, através da Câmara de Vereadores, sancionou uma lei que declara a Academia de Letras de São Francisco do Conde – ALASFCON, como utilidade pública municipal para a população franciscana.
A ALASFCON é uma associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no município.A presidente é Sandra Lucia de Souza Santos. A academia também é composta por José Jorge do Espírito Santo – Vice-presidente; João Gualberto de Souza- secretário; Milton José Primo da Cruz- 1º Tesoureiro e Zenilda Benedita de Araújo- 2º Tesoureira
A Lei entrou em vigor no mês de dezembro de 2014.A ALASFCON foi criada em 30 de março de 2011.