Ações de segurança pública são discutidas com os poderes municipal e estadual
08/06/2017 Direitos Humanos, Cidadania e Juventude , Notícias , Sem categoriaReunidos na manhã da última terça-feira, 06 de junho, no Gabinete da Prefeitura de São Francisco do Conde, gestores e representantes das esferas municipal e estadual dialogaram sobre ações de segurança pública no município e sobre as perspectivas de potencialização de parcerias que primem pelo combate à violência, especialmente entre os jovens franciscanos.
Presente ao encontro, o prefeito Evandro Almeida salientou a necessidade de adotar políticas estratégicas que garantam a segurança e promovam o desenvolvimento social dos jovens. O gestor também parabenizou a iniciativa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Juventude (SDHCJ), bem como a participação direta das secretarias estaduais de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), além de órgãos como a Polícia Militar e a Polícia Civil. “Estou extremamente feliz com esse momento. Temos de colocar em pauta tudo que esteja relacionado à melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Estamos com os serviços públicos da Prefeitura à disposição da comunidade franciscana e de vocês da polícia também, no que for necessário. Em termos de segurança pública, temos tido o cuidado de manter a limpeza das ruas, evitando matagais, e a iluminação pública em perfeitas condições. Também pretendemos aumentar o número de câmeras de monitoramento na cidade e cada vez mais ocupar o tempo dos nossos jovens com ações socioculturais e de protagonismo“, declarou o gestor.
Capitão Dantas, comandante do 4º Pelotão da CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar), apresentou dados relacionados à violência no município, perpassando por pontos críticos de maiores incidências de criminalidade e atuação da PM. Para o comandante, “quando a gente tem a parceria da Prefeitura em prol da segurança pública facilita muito o combate ao crime e direcionamento do jovem a outras práticas que não estejam relacionadas às drogas e violência. A exemplo da ronda escolar [criado pela Prefeitura], essa ação tem fortalecido o combate ao tráfico dentro das escolas”, garantiu.
O coordenador do Plano de Juventude Viva – representante da secretária de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (SEPROMI), Fabya Reis – Cristiano Lima, disse que “a mesa de diálogo deve ser mantida e que este é apenas um passo para se avançar na segurança pública”. Para ele, “é preciso pensarmos no que já temos de ações para trabalharmos nos bairros mais periféricos. Precisamos montar uma rede de enfrentamento”, disse o representante da SEPROMI, após relatar o corte de verbas oriundos do Governo Federal, que vem dificultando novos investimentos.
Para driblar a fase de cortes, a Prefeitura de São Francisco do Conde, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Juventude, implantou o projeto Circulô, o qual foi bastante elogiado durante o encontro. O projeto – que tem como objetivo desenvolver a arte/educação por meio de oficinas de grafite, teatro, dança (swing baiano, contemporânea e kizomba), línguas crioulas e produções textual e literária – se caracteriza como uma ação de enfrentamento que envolve os jovens e sua comunidade para o estímulo do protagonismo e promoção à cidadania.
Jabes Soares, coordenador de Políticas para a Juventude – representante do superintendente de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), Emiliano José – iniciou sua fala parabenizando a Prefeitura e as polícias pela sensibilidade em estar numa mesa de debates para discutir sobre a violência e buscar ações efetivas de combate ao crime. “O problema da violência não é só um problema da polícia, é de toda comunidade. De acordo com o Mapa da Violência de 2016, se formos comparar algumas guerras que aconteceram no mundo, elas não vitimaram tantas pessoas quanto essa guerra velada que temos no Brasil, em consequência do racismo e das desigualdades que temos visto. O problema não será resolvido com o aumento do número de policiais nas ruas ou colocando armas nas mãos das pessoas, só será resolvido se garantirmos que essa mesa aqui se repita em vários outros lugares”, defendeu o coordenador.
Essa reunião, ocorrida em São Francisco do Conde, aconteceu um dia após o Governo do Estado realizar o Encontro Regional do Pacto Pela Vida (PPV), em Lauro de Freitas. O programa de promoção da paz social prevê, no âmbito policial, ações integradas das unidades da Secretaria de Segurança Pública, das polícias Militar e Civil e do Departamento de Polícia Técnica visando à redução dos CVLIs (Crimes Violentos Letais Intencionais) e CVPs (Crimes Violentos contra o Patrimônio). Já no âmbito social, o Pacto Pela Vida prevê ações de prevenção social executadas por diversas secretarias de estado, voltadas para a população vulnerável das áreas identificadas como críticas em termos de criminalidade, de modo a reafirmar o direito e dar acesso a serviços públicos indispensáveis. Além disso, são realizadas ações relacionadas à prevenção, tratamento e reinserção social de usuários de substâncias psicoativas.
Conforme o secretário Márcio Junqueira, da SDHCJ, novas mesas de debate serão realizadas com foco nessas ações. Além disso, inclusão de demais projetos de cunho social, educacional, cultural e esportivos estão sendo previstos pela gestão, bem como a implementação de leis municipais estão na perspectiva de enfrentamento à violência, como avaliou o presidente da Câmara Municipal, vereador Venilson Souza Chaves (Cravinho).
Além dos gestores e representantes supracitados no decorrer do texto, estiveram presentes na reunião: a chefe de Gabinete Ana Cristina Marques; o superintendente da Secretaria de Governo, Eliezer de Santana; Luciana Araújo, Jocilene Bandeira e Joane Macieira (membros da SDHCJ); Rita Célia Carvalho Ferreira (assistente técnica da SEGOV); Sd Silva (Polícia Militar); e, a delegada da 21ª Delegacia Territorial, Dra. Edeilda da Silva Góes Costa, acompanhada dos policiais civis Durval Capinam e Marcos Garcia.