Com auditório lotado, município realizou a V Conferência Municipal de Saúde, na Câmara

O município de São Francisco do Conde promoveu sua V Conferência Municipal de Saúde.A abertura dos trabalhos aconteceu na tarde de quarta-feira, 24 de abril, com o auditório da Câmara de Vereadores lotado de pessoas com o compromisso de salvar o SUS no Brasil.

Na mesa solene se fizeram presentes: a secretária de Planejamento, Silmar Carmo, representando o prefeito Evandro Almeida; Eliezer de Santana, representando a Secretaria de Governo; e José Raimundo Fonseca, representando a Câmara. Também estiveram presentes: a secretária da Saúde, Eleuzina Falcão, o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Josenildo de Oliveira e Miriam Sumica, diretora da Unilab, além do representante do Conselho Estadual da Saúde, José Vasconcelos, e a palestrante Carmem Teixeira, do Instituto de Saúde Coletiva – ISC.

O momento teve falas relevantes em defesa do Sistema Único de Saúde.

O SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Básica, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.

Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)

Universalização: a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.

Equidade: o objetivo desse princípio é diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Em outras palavras, equidade significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.

Integralidade: este princípio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação. Juntamente, o princípio de integralidade pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas, para assegurar uma atuação intersetorial.

Josenildo de Oliveira, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, órgão responsável por propor a conferência em nível municipal, fez a primeira fala e frisou a importância dos princípios do SUS e de assegurar uma saúde de qualidade, bem como espaços para escuta das necessidades da população.

Para José Vasconcelos, representante do Conselho Estadual de Saúde e membro do Renal Bahia, Associação de Defesa dos Pacientes Crônicos Renais do Estado, “esse é o momento de defender o SUS e praticar políticas públicas inclusivas e de compromisso com todos, não apenas aqueles que podem pagar pelos serviços de saúde“. Ele também explicou o trabalho fundamental do SUS em tratamentos de alta complexidade, a exemplo de hemodiálises e transplantes, que são custeados no país pelo SUS e não pelos planos privados.

A secretária da Saúde, Eleuzina Falcão, também fez sua fala pautada na defesa do Sistema Único de Saúde. “A gente precisa começar essa conferência chamando a atenção para questões de extrema importância, como o direito à saúde, que deve ser para todos. Temos 5 mil municípios com um exército de defensores da saúde do Brasil. Somos fortes! Não podemos abrir mão de nenhum direito conquistado com muita luta“, frisou a gestora.

Já o representante da Câmara de Vereadores, José Raimundo Fonseca, falou sobre a importância de valorizar a saúde que já temos e ir em busca de melhorias sempre: “São Francisco do Conde tem um Serviço de Fisioterapia tão pioneiro por atender as pessoas acamadas em suas casas, que vai apresentar um trabalho em Brasília com chances de ganhar um prêmio nacional. Essas coisas precisam ser ditas e a comunidade precisa conhecer seu Sistema Único de Saúde e valorizá-lo“.

O que estamos vivendo nos últimos meses é um momento perigoso para a saúde pública do país (…). O que importa para a nação brasileira é o que o governo pode estabelecer de bom e ruim para o Brasil. Temos compromisso com o social e com a escuta à comunidade“, esclareceu Eliezer de Santana, representante do vice-prefeito Nem do Caípe.

Ao longo de dois anos temos visto investimentos de Saúde na cidade, com a inauguração de grandes equipamentos, como o Serviço de Fisioterapia, o Complexo de Saúde do Caípe e região e outros espaços. Precisamos formar e qualificar cada vez mais os profissionais para fortalecer a Saúde. Essa equipe é uma das melhores e mais comprometidas no Estado, o que para nós é motivo de grande orgulho“, revelou Silmar Carmo, representante da gestão municipal.

A partir de espaços como esse, de escuta e participação popular, é que construímos a democracia e uma saúde com mais qualidade. Quero agradecer o engajamento da comunidade para que a Unilab não saia do nosso território, por entender que a educação é um meio de crescimento e melhoria na qualidade de vida de seu povo. Desejo que esse momento seja muito construtivo“, revelou a diretora do Campus dos Malês, Mirian Sumica.

Após a abertura, o público assistiu a brilhante palestra Magna da médica Carmen Teixeira, que deu um panorama detalhado da saúde no Brasil e sobre a importância do financiamento adequado do SUS para garantir a assistência nos diversos níveis de complexidade.

Carmem falou sobre o desmonte de políticas públicas e a importância do SUS para os tratamentos mais complexos, cujo financiamento não é feito através do sistema privado de saúde. “Com a saída dos médicos do Programa Mais Médicos e as mais de mil desistências, mais de 32 milhões de brasileiros ficaram desassistidas, principalmente negros e indígenas. A área de saúde mental também vem sendo ameaçada com retrocessos. E ainda temos gastos congelados em Saúde e Educação por mais de 20 anos, ou seja, temos grandes desafios pela frente. Querem colocar o SUS como um plano de saúde para os pobres, mas o SUS é de todos. É o SUS quem regulamenta a água, os medicamentos, os estabelecimentos de saúde, os cosméticos, venda de alimentos, vacinas, transplantes de órgãos, medicamentos de alto custo e tantas outras coisas. Todos os brasileiros usam e precisam do SUS”.

“Nós temos uma população de mais de 60 milhões de brasileiros. 75% dessa população depende do SUS como meio exclusivo de atendimento e, hoje, cerca de 15 milhões de pessoas que tinham planos privados e pagavam pelo serviço, perderam seus empregos e passaram também a depender exclusivamente do SUS. A demanda aumentou no mesmo momento em que o recurso financeiro diminuiu. Com os avanços do SUS, doenças como tuberculose, esquistossomose e outras caíram muito e já não são as principais causas de morte como acontecia nas décadas passadas. A expectativa de vida da população aumentou, as doenças crônicas se tornaram mais freqüentes e exigem atenção contínua do SUS, o que é um desafio.

A V Conferência seguiu para leitura e aprovação do regimento.

Além do espaço democrático da V Conferência Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal da Saúde – SESAU ofereceu práticas terapêuticas para os conferencistas, como a auriculoterapia, que é uma terapia natural que consiste na estimulação de pontos nas orelhas, sendo, por isso, muito semelhante à acupuntura.

Segundo a auriculoterapia, o corpo humano pode ser representado na orelha, no formato de um feto, e, por isso, cada ponto se refere a um órgão específico. Assim, quando esse ponto é estimulado, é possível tratar problemas ou aliviar sintomas nesse mesmo órgão.

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