COMDEMA elegeu seus representantes em diversos meios da sociedade
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, de São Francisco do Conde, elegeu seus representantes na quarta-feira, 28 de maio, no Mercado Cultural do município. Durante o período de inscrições sete entidades civis se candidataram. A eleição teve como base o edital 002/2014.
As entidades escolhidas irão indicar 12 titulares e 12 suplentes para compor o COMDEMA, que tem como papel principal fiscalizar as ações ambientais dentro de São Francisco do Conde. Para isso, são feitas reuniões mensais na sede do órgão que fica na Rua Fernando Agostinho do Rocha, n°47, na Nova São Francisco.
Foram escohidas, na categoria religiosa: a igreja católica e Terreiro Angurusema day Nzambi; na cateria associações: a Colônia Z5 e associação Deus Dará; o sindicato dos trabalhadores rurais e associação dos moradores da Ilha do Pati. Na sessão Organizações sem fins lucrativos, foi escolhida a ONG Vidas e, na parte do comércio, foi recolocada no cargo a CDL. Os representantes da SEMA ainda serão indicados.
“O conselho é a forma que a sociedade civil tem de se incluir nas questões ambientais e garantir o controle social. Qualquer pessoa pode participar das reuniões do COMDEMA e dar suas sugestões, mas apenas os conselheiros tem poder de voto”, explicou o presidente da entidades, Edilson das Virgens.
Entre os representantes escolhidos 50% deve ser dos seguintes segmentos: Associação de Pescadores, Associação Comercial e Industrial, Associação de Moradores, Sindicato dos Trabalhadores, Organização Não Governamental (ONG) Ambiental local. E os outros 50% devem ser compostos pelo Poder Público, representado pelas Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria da Educação, Secretaria de Infraestrutura, Assessoria Jurídica e Câmara de Vereadores.
“Nós criamos o regimento interno e colocamos o conselho para funcionar. Como pesquisadora da área de química ambiental vejo a importância do COMDEMA para o nosso meio ambiente”, afirmou Joilma Menezes, conselheira representante da ONG Vidas.
O COMDEMA compõe a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) e possui caráter deliberativo, normativo, recursal e consultor, que estabelece, acompanha, controla e avalia a Política Municipal de Meio Ambiente. O conselho ainda possui representação tripartite (sociedade civil, setor produtivo e poder público) e paritária. A eleição atende a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal 166/2011. A duração da gestão é de dois anos e as reuniões ocorrem mensalmente, onde são dirimidas questões ambientais de interesse local.
