Conselho Tutelar de Mataripe irá realizar evento em comemoração aos 27 anos do ECA
O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente II – Mataripe irá realizar no dia 28 de julho (sexta-feira), às 09h, na quadra do Caípe de Cima, um evento em comemoração aos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Um estatuto que norteia o trabalho desenvolvido pelos Conselhos Tutelares na luta pela garantia dos direitos da criança e do Adolescente.
Na oportunidade, diversas brincadeiras serão realizadas para o entretenimento das crianças, com palhaços e animadores infantis.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos cumprimentos dos direitos da criança e do adolescente, definidos no art. 131 da lei Federal 8.069\90.
