Curso promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública chega ao fim nesta quinta-feira (18)
Nesta quinta-feira, dia 18 de setembro, aconteceu o segundo e último dia da Capacitação de Conselheiros Municipais pela Rede de Controle da Gestão Pública, evento pioneiro que teve sua edição piloto em São Francisco do Conde. A capacitação foi voltada para lideranças da sociedade civil e membros dos conselhos municipais de Saúde, Assistência Social, FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Durante a manhã aconteceram as palestras: Políticas Públicas, Controle Social e Cidadania: “Conhecendo os Canais de Transparência Pública”, com Romualdo Anselmo dos Santos – Controladoria-Geral da União (CGU) e Mario Roberto Monnerat Vianna do Tribunal de Contas da União (TCU); em seguida, aconteceu a palestra Ciclo da Gestão Pública: Participação Social na Formulação do Planejamento Municipal e noções de Orçamento”, com Romualdo Anselmo dos Santos e Leonice Silva Oliveira, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
“Nossa avaliação do evento até o momento é bastante positiva, pois tivemos um bom público, algo que os companheiros da rede receberão com satisfação. Nós demos os primeiros passos aqui para melhorar a atuação dos conselhos e temos a consciência de que outras momentos serão necessários para continuar o trabalho de educação e divulgação. Pretendemos ainda fazer visitas junto com os conselheiros a escolas e ao hospital municipal para dar continuidade a esse aprendizado. Esta parte do projeto está prevista para acontecer em novembro”, explicou Karinny Guedes, promotora de Justiça da Comarca de São Francisco do Conde.
Após o intervalo para o almoço, as palestras retornaram, desta vez, com os temas: Execução da Despesa Pública, com Antonio Veiga Argollo Neto da CGU e Maria Salete Silva Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Por último, haverá os Roteiros de Fiscalização: Noções Básicas de Licitações – Acompanhamento das Despesas Públicas num contexto de efetividade ao Controle Social; com Antonio Veiga Argollo Neto, Dimas Gomes (TCM) e Maria Salete Oliveira.
A Rede de Controle da Gestão Pública, criada em 2009, é um espaço colegiado composto de diversos órgãos públicos que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. A Rede atua nos âmbitos federal, estadual e municipal. Na Bahia é composta pelos seguintes órgãos/ instituições: Advocacia-Geral da União; Auditoria-Geral do Estado da Bahia; Caixa Econômica Federal; Controladoria-Geral da União; Ministério Público do Estado da Bahia; Ministério Público Federal; Polícia Federal; Procuradoria Geral do Estado da Bahia; Tribunal de Contas do Estado da Bahia; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; Tribunal de Contas da União e Receita Federal da Bahia.
