Educação vai promover Curso de Formação para o Conselho do FUNDEB, entre os dias 25 e 27 de maio

A Prefeitura de São Francisco do Conde, por meio da Secretaria da Educação – SEDUC, irá promover nos dias 25, 26 e 27 de maio, o Curso de Formação dos Conselheiros, voltado para os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

O curso ocorrerá na modalidade presencial, no auditório da Secretaria da Educação, localizada na Rua Juvenal Eugênio de Queiroz, s/n, Baixa Fria – São Francisco do Conde, das 09h às 14h.

Os participantes devem atentar-se ao primeiro dia (25/05), onde ocorrerá a abertura do evento com atividades a partir das 08h30.

Além dos instrutores presenciais, o curso contará também com a participação, na modalidade remota, de um representante do setor da FUNDEB e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Haverá a emissão de Certificado de participação no evento, para os profissionais que tiverem uma frequência satisfatória durante os três dias de curso.

Não será permitida a entrada com telefone celular no local, havendo funcionários designados a guardar os aparelhos e chamar o participante para atender ligações fora da sala, caso necessite, os funcionários também irão receber ou anotar recados e chamar o participante em caso de urgência.

A Secretária da Educação, professora Ana Lúcia Britto de Santana, ressalta que todos os cuidados e protocolos de prevenção à disseminação do coronavírus serão aplicados, mantendo o distanciamento seguro, disponibilizando álcool em gel, aferindo a temperatura de todos os presentes, além do uso obrigatório de máscaras.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo. Sendo um agente importante, deve atuar de forma independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública local.

De acordo com o FNDE, cabe ao Poder Executivo oferecer ao Conselho o necessário apoio material e logístico – disponibilizando, se necessário, local para reuniões, meio de transporte, materiais, equipamentos, entre outros – de forma a assegurar a realização periódica das reuniões de trabalho, garantindo condições para que o colegiado desempenhe suas atividades e exerça efetivamente suas funções.

Com isso, demonstrando o seu compromisso em viabilizar a atuação do Conselho do FUNDEB, a Secretaria da Educação tem o prazer de convidar os membros do Conselho e conta com a participação de todos no Curso de Formação dos Conselheiros.