Segue até até o dia 27 de julho as inscrições para o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) – biênio 2018/2020
Segue até o dia 27 de julho (terça-feira) as inscrições para as entidades, representantes do setor privado do trade turístico e membros da sociedade organizada participarem do processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), de São Francisco do Conde, para o biênio 2018/2020.
As inscrições estão sendo realizadas das 08h às 14h, no posto do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), situado no Mercado Cultural, Largo da Praça Maria do Benzê, s/n – Centro do município.
Poderão se inscrever, proprietários e representantes do setor privado do trade turístico e membros da sociedade organizada que atuem nos segmentos seguintes: proprietários de hotéis; pousadas e similares; proprietários de restaurantes, bares, lanchonetes e similares, proprietário de agências de turismo local, bem como monitores de turismo, proprietários e/ou consultores de transportes marítimo e rodoviário. Além desse segmento, também poderão se inscrever os representantes da Sociedade Civil Organizada, dentre eles estão as associações comunitárias, ambientalista de pescadores, de marisqueiras e similares, bem como comunidades remanescentes de quilombo e identitária, além de manifestação popular e artistas.
Faz-se necessário o requisito dos seguintes documentos, cópia e original: Formulário de Inscrição preenchido pelo candidato, declaração acerca do segmento ao qual representa, na hipótese de membro da sociedade civil organizada, declaração do proprietário do setor privado sendo designado para representar, documentos pessoais – Identidade, CPF, Título de Eleitor, declaração de residência com comprovante de água ou energia em anexo, além do comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ, caso seja pessoa jurídica.
O Conselho Municipal de Turismo será formado por 09 membros titulares e 09 membros suplentes, sendo todos parte do segmento da sociedade civil organizada, setor privado do trade turístico e poder público municipal, sendo que 03 membros titulares e 03 membros suplentes serão indicados pelo chefe do poder Executivo e representarão o poder público no COMTUR. Nessa perspectiva, 03 membros titulares e 03 membros suplentes serão eleitos pelos representantes do setor privado presentes na assembleia de eleição. Além desses membros, também serão eleitos pelos representantes da sociedade civil organizada, 03 membros titulares e 03 suplentes na assembleia de eleição. É importante salientar que os conselheiros não serão remunerados no exercício de sua função, sendo considerada de relevante interesse público.
Serão qualificados para participar do processo eleitoral do COMTUR os representantes com os seguintes pré-requisitos: ter a partir de 18 anos no ato da eleição; ser morador de São Francisco do Conde, devidamente comprovado; ser reconhecido pela comunidade local como representante do segmento ao qual está se candidatando; ser proprietário ou funcionário designado para representar o setor privado do trade turístico no COMTUR.
A assembleia eleitoral para a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR será realizado no dia 01 de agosto, das 13h às 17h, no Mercado Cultural.
Confira na íntegra o edital nº 01/2018 através do link (http://www.saofranciscodoconde.ba.io.org.br/diarioOficial/download/713/2564/0).
INSCRIÇÕES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) – BIÊNIO 2018/2020
Período de inscrição: até o dia 17 de julho (terça-feira)
Horário: Das 08h às 14h
Local: Posto do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), situado no Mercado Cultural, Largo da Praça Maria do Benzê, s/n – Centro do município
Público-alvo: Entidades, representantes do setor privado do trade turístico e membros da sociedade organizada
Documentação Necessária – original e cópia: Formulário de inscrição preenchido pelo candidato; Declaração de cerca do segmento ao qual representa, na hipótese de membro da sociedade civil organizada; Declaração do proprietário do setor privado sendo designado para representar; Documentos pessoais –RG, CPF e Título de eleitor; Declaração e residência com comprovante de água ou energia em anexo; Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ, caso seja pessoa jurídica.
