Lei Aldir Blanc segue em andamento no município

A Prefeitura de São Francisco do Conde tem dedicado esforços para efetivação da Lei Aldir Blanc no município. A Lei prevê auxílio financeiro ao setor cultural e busca apoiar os agentes dos setores artístico e cultural que sofreram com impacto do coronavírus através da crise sanitária e econômica.

O secretário de Cultura e Turismo, Robert Alexandre, esteve reunido, dia 19 de fevereiro, com o secretário de Administração, Roque Pita.

No encontro, os secretários municipais analisaram os trâmites burocráticos da Lei, com o apoio de uma equipe técnica. Segundo o Secretário de Cultura, “a Gestão Municipal está empenhada em resolver as pendências para que a Lei seja executada e os trabalhadores da cultura tenham acesso ao recurso financeiro”.

Por conta da transição do governo, o processo precisa ser revisto e analisado pelo corpo contábil e jurídico da Administração Pública Municipal.