Maio: o PAS irá comemorar 05 anos de criação
No dia 08 de maio, a Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde e os sanfranciscanos terão motivos de sobra para comemorar. Isso porque o Programa de Acolhimento Social – PAS completa nesta data 05 anos de criação. Em 15 de janeiro de 2009, a Prefeitura aprovou a lei municipal nº 078/2009, que instituiu o PAS como um programa para complementação de renda dos sanfranciscanos. Hoje, cerca de 5.000 famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo são beneficiadas com este que é o maior programa social de distribuição de renda do Brasil.
E, para comemorar o êxito do PAS, a Prefeitura preparou um evento solene, que será realizado no dia 08 de maio, na Câmara de Vereadores, a partir das 09h. Na ocasião, o programa será apresentado a comunidade e autoridades do município; será dado o resultado do concurso de redação realizado com os filhos dos beneficiários; haverá uma homenagem ao Dia das Mães; a participação da cantora sanfranciscana Izabel Nogueira, dentre outras surpresas. O evento será aberto ao público.
PAS – O programa tem entre seus objetivos complementar a renda familiar, fazendo com que os cidadãos de São Francisco do Conde tenham suas necessidades básicas supridas; além de reduzir o número de crianças de rua no município e garantir a permanência e o bom desempenho dos adolescentes na rede escolar. No dia 08 de maio de 2009 foram distribuídos os primeiros 500 benefícios no município.
A Lei Municipal nº 216/2011, de 26 de julho de 2011, é aprovada em substituição a Lei Municipal nº 078, de 15 de janeiro de 2009 – com a alteração dessa lei, cerca de 700 novas famílias passam a apresentar o perfil descrito para inclusão no programa, devido aos aspetos de seletividade conferidos a lei anterior.
O PAS inscreve toda semana novos beneficiários. Os interessados devem primeiramente comparecer a sede do PAS, das 08h às 12h, na segunda, quarta, quinta ou sexta-feira para retirar uma ficha para o atendimento social.
Documentos necessários para inscrição:
– Certidão de Nascimento e/ou Identidade dos filhos menores;
– RG, CPF, Carteira de Trabalho, Contracheque, Número do PIS e Título de Eleitor de todos os membros da família;
– Comprovante de Residência atual (2011) e do ano de 2006 ou anterior;
– Comprovante de Matrícula Escolar dos dependentes entre 04 e 16 anos;
– Cartão do SUS;
– Cartão Bolsa Família.
Mais informações com o PAS: (71) 3651-8138/ 8148.
