Ministério Público debate ‘Resíduos Sólidos’ com Prefeitura, conselhos e sociedade
Mais de 50 pessoas, entre representantes do Ministério Público (MP), da Prefeitura de São Francisco do Conde, dos conselhos municipais e sociedade civil estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 02 de abril, no auditório da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU), para discutir sobre o Plano de Saneamento Básico, com foco no descarte dos ‘Resíduos Sólidos’ no município.
A promotora de justiça Karinny Guedes, que cuida da área ambiental de São Francisco desde 2012, fez uma grande explanação sobre a atuação do Ministério Público sob a ótica do Plano Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010; Plano Nacional de Saneamento Básico – Lei nº 11.445/2007; Plano Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795/99 e Lei de Consórcios Públicos nº 11.107/2005. O objetivo central foi expor as diretrizes cabíveis ao que diz respeito à limpeza urbana e manejo dos ‘Resíduos Sólidos’.
“Cada um de nós precisa pensar sobre o que pode fazer para contribuir com a importância dessa prática. O poder público tem que se unir à sociedade para que a mesma se estimule a participar dos programas de coleta seletiva, entre outras ações”, refletiu Karinny Guedes.
A promotora apresentou um programa nacional do qual é gerente: “Resíduos, do Lixão à Gestão Sustentável” e discorreu também acerca da elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que podem ser aplicados no município, destacando a importância das empresas cumprirem o papel de recolhimento de produtos após uso (logística reversa).
Como representantes da gestão municipal estiveram presentes o vice-prefeito, Evandro Almeida, os secretários do Meio Ambiente – Wellington Marcula; de Serviços Públicos – Francisco Santos da Silva e de Governo – Paulo Sérgio de Souza.
A próxima reunião acontece no dia 16 de abril e haverá uma audiência pública no mês de maio, na Câmara de Vereadores, para dar continuidade à construção do Plano de Saneamento Básico de São Francisco, que está sendo dialogado entre Ministério Público, prefeitura, conselhos municipais, em especial o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), e sociedade civil.
