Ministério Público promoveu seminário abordando quadro atual da mortalidade materna na Bahia
O seminário Mortalidade Materna: “Avanços e Desafios na Garantia dos Direitos”, promovido pelo Ministério Público (MP) estadual, em parceria com o Comitê Estadual de Estudo da Mortalidade Materna na Bahia (CEEMM), aconteceu na quarta-feira, dia 20 de junho de 2018, no auditório da sede do MP, no CAB. Entre os participantes estavam a secretária da Saúde de São Francisco do Conde, Eleuzina Falcão, atenta as questões debatidas no encontro.
“De cada dez casos de mortalidade materna no Brasil, nove poderiam ser evitados”, a afirmação foi da professora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Luciana de Moraes. Já a coordenadora do programa e promotora de Justiça, Mirella Brito, salientou a importância de aproximar o MP e os profissionais de Saúde. “Somente estratégias conjuntas, envolvendo os operadores do Direito e da Saúde, podem transformar a organização e a implementação do SUS na Bahia, principalmente no que diz respeito ao Programa Rede Cegonha”, salientou Brito.
Já a presidente do Comitê Estadual de Estudo da Mortalidade Materna na Bahia, Márcia Silveira, disse que a mortalidade materna é um espelho do atendimento de Saúde no Brasil. “Em sua esmagadora maioria, as mortes se concentram entre mulheres negras, pobres, com pouco estudo e reduzido acesso à saúde”, frisou ela, acrescentando ainda que a mortalidade materna não é aquela que ocorre durante o parto. “Do início da gestação até 42 dias após o seu término, o óbito se enquadra como mortalidade materna, o que significa que a prevenção desse problema também tem que percorrer toda essa etapa, assegurando de um bom pré-natal a um efetivo acompanhamento pós-parto”, concluiu Márcia.
A abertura do seminário foi realizada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CESAU), promotor de Justiça, Rogério Queiroz; pela promotora de Justiça Mirella Brito, coordenadora do projeto ‘Rede Cegonha: Efetivando a Dignidade’; e pela coordenadora do CEEMM, Márcia Silveira.
O evento ainda contou com três painéis de debates com as seguintes temáticas: estruturação da Rede Cegonha; fluxo de atendimento à gestante em situação de risco e participação ativa do interior do estado no projeto ‘Rede Cegonha’.
O objetivo do seminário foi o de sensibilizar as instituições responsáveis em garantir a assistência e construir alternativas para qualificar a rede de atendimento às gestantes e reduzir o índice de mortalidade no estado.
