Posse do Núcleo Gestor do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal foi realizada no Gabinete
04/05/2016 Notícias , Planejamento , Sem categoriaNa manhã chuvosa desta terça-feira, dia 03 de maio, a Prefeitura de São Francisco do Conde deu mais um importante passo rumo a democratização do processo de efetiva participação social do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal – PDDM, através da posse do Núcleo Gestor (sociedade civil organizada). O evento foi realizado no Gabinete do Prefeito e reuniu os membros do Núcleo, servidores municipais, secretários, vereadores e o prefeito Evandro Almeida.
“Estamos aqui reunidos para dar posse ao Núcleo Gestor. Agora vocês têm uma grande responsabilidade nas mãos: discutir o futuro do nosso município daqui a 20, 30 anos e temos que fazer isso com amor e dedicação e eu conto com o empenho de vocês. Eu preciso de vocês para dar seriedade ao nosso plano e para olhar pelo futuro do nosso município”, declarou o prefeito Evandro Almeida, chamando a comunidade a participar do processo de construção da cidade que todos querem, através de reuniões que serão realizadas nas comunidades.
Quem também falou sobre o processo de atualização do planejamento territorial e das políticas de desenvolvimento local, sob a perspectiva do crescimento do município, em médio e longo prazos, através do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal – PDDM, foi a secretária de Planejamento, Silmar Carmo: “esse é um momento histórico importante para o nosso município porque, a partir de agora, a gente dá o pontapé nas discussões rumo ao desenvolvimento da cidade e esse projeto não se atem apenas ao planejamento urbano, mas discussões sobre educação, saúde e mobilidade urbana entram nessa legislação que será trabalhada democraticamente e terá a cara do povo de São Francisco do Conde”.
Estiveram presentes no evento, além do prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Almeida, e da secretária de Planejamento Silmar Carmo, os secretários: Renato Costa Rosa (SEGAD), Marcos Jorge do Amaral (SESP), Alberto Bispo Cruz (SEGOV), Ana Christina Oliveira (SEDUC), Márcio Junqueira (SEMA – SEAP), Osman Ramos (SECULT) e a assessora de Comunicação Vanessa Dantas. Também estiveram na posse do PDDM os vereadores Venilson Souza Chaves (Cravinho), Adelmo Cosme e Mário Nogueira.
O PDDM é um instrumento básico da política de desenvolvimento do município, cuja principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, na oferta de serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida à população. O objetivo é garantir o desenvolvimento das funções econômicas, sociais e ambientais, gerando um ambiente de inclusão socioeconômica de todos os cidadãos e de respeito ao meio ambiente.
O Plano Diretor tem como garantia legal a efetiva participação social em todas as fases do processo, desde a sua elaboração até a definição dos mecanismos de tomada de decisão, conforme o Estatuto da Cidade.