Prefeito empossa conselheiros municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência – biênio 2018/2020

Na manhã desta segunda-feira (03), aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, a Cerimônia de Posse dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, biênio 2018/2020.  Durante a solenidade, o público foi agraciado com as apresentações do Coral Vozes da APAE e da Fraternidade Cristã das Pessoas com Deficiência de São Francisco do Conde.

Participaram deste momento histórico, com a primeira composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – ação da Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Juventude (SDHCJ), o prefeito Evandro Almeida, o superintendente da Secretaria de Governo, Eliezer de Santana – representando o vice-prefeito e secretário de Governo, Carlos Alberto Bispo Cruz (Nem do Caípe), a secretária de Direitos Humanos, Cidadania e Juventude, Luciana Araújo, a secretária de Planejamento, Silmar Carmo, a chefe de Gabinete, Ana Cristina Marques, o presidente da Câmara de Vereadores, Venilson Souza Chaves (Cravinho), o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, vereador Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal), o vereador Clebeson da Silva (Moriel) e a diretora da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SUDEF), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Zenira Rebouças.

Na ocasião, o prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Almeida, iniciou o discurso saudando o público presente, parabenizando os conselheiros empossados e o trabalho realizado pela Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Juventude (SDHCJ). “O papel do gestor é realizar ações como essas, concretizar e oportunizar a criação de conselhos que possam nos ajudar na construção de políticas públicas. Estamos remodelando a cidade e preparando-a para o futuro. Muitas ações em benefício da população franciscana conseguimos realizar, a exemplo do concurso público, da data-base e da criação do Conselho dos Diretos da Pessoa com Deficiência. Uma luta de 11 anos que está sendo concretizada neste momento. Trata-se do maior conselho já criado no nosso município. Precisamos continuar trabalhando incessantemente por todos os seguimentos, pelos jovens, idosos, mulheres, deficientes, enfim, para toda São Francisco do Conde. Quero enfatizar que todas as construções públicas só recebem alvará se estiverem dentro das especificações que garantam acessibilidade e os direitos da pessoa com deficiência.”

O superintendente da Secretaria de Governo, Eliezer de Santana, que esteve representando o vice-prefeito e secretário de Governo, Carlos Alberto Bispo Cruz (Nem do Caípe), ressaltou o comprometimento do prefeito e do vice-prefeito aos diversos segmentos sociais do município com criação da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Juventude, que trouxe para além da juventude a garantia dos direitos da sociedade como um todo. “O vice-prefeito pediu para transmitir as suas palavras neste momento tão importante. Dizer à população que compreende que direitos não são apenas com a força de uma lei, mas, se existe a construção de uma lei é para que se possa cobrar direitos. Ainda com a criação dessas leis, se não houvesse militância, essas leis estariam mortas ou frias. A gestão está atenta e trabalhando para fazer de São Francisco do Conde uma cidade cada vez melhor com a participação de todos”.

A secretária de Direitos Humanos, Cidadania e Juventude (SDHCJ), Luciana Araújo, agradeceu a gestão do prefeito Evandro Almeida e a Câmara de Vereadores pela sensibilidade ao entender que as políticas especiais desenvolvidas pela SDHCJ são de relevância para a construção da cidadania no município. A gestora também agradeceu o apoio da fundadora da APAE do município e pedagoga, Eliana Rosa, além do apoio e comprometimento da pedagoga e especialista em Educação Especial, Rute Dantas, que faz parte de Fraternidade Cristã das Pessoas com Deficiência de São Francisco do Conde. “É com imensa honra e alegria que hoje, no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, estamos dando posse os conselheiros municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2018/2020. É importante salientar que durante o processo de eleição para a composição do conselho, as intuições governamentais e não governamentais deram um exemplo de gestão democrática e participativa, estreitando as relações entre estado e sociedade, o que representa a essência de um conselho de direito”.

Dando seguimento às declarações, o presidente da Câmara de Vereadores, Venilson Souza Chaves (Cravinho), destacou o comprometimento da gestão municipal na construção de políticas públicas em parceria com a sociedade franciscana. “Nós precisamos continuar acreditando na gestão, nos secretários e funcionários municipais para que juntos possamos continuar construindo ações benéficas para a sociedade em geral. Podem contar sempre com a Câmara de Vereadores. Nós estamos juntos em um único objetivo, que é ver São Francisco do Conde uma cidade desenvolvida, estruturada e preparada para o futuro. Parabenizo a ação da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Juventude criada pelo prefeito Evandro Almeida”.

A diretora da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SUDEF), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Zenira Rebouças, relembrou a sua primeira visita ao município em 2007, quando foi convidada para discutir a implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “No ano de 2007, eu estive neste município para discutir a criação do conselho, e hoje estamos aqui trazendo a concretização dessa questão tão importante para o município. Quero deixar aqui registrado os meus parabéns a gestão municipal, que se sentiu responsável por essa demanda, bem como para os demais vereadores que vieram após a legislatura, desde a minha última visita em 2007. Esse momento faz com que o município se desenvolva na questão de preposições e de exercer de fato um controle social através das demandas da sociedade civil. O conselho é um órgão de escuta e elabora as preposições, pois as políticas públicas devem ser elaboradas por quem de fato precisam delas”.

Durante a solenidade, foi transmitida, através de vídeo, a declaração do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE), Valdenor Oliveira. “Nesta data tão importante, em que celebramos o Dia Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, quero parabenizar todos os conselheiros empossados e desejar que tenham um excelente mandato e que vocês, acima de tudo, possam representar de fato os direitos da pessoa com deficiência no município. O COEDE  se coloca à disposição de todos vocês nessa construção”.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é um órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações políticas voltadas à promoção, inclusão social e defesa dos direitos da pessoa com deficiência no município, com participação governamental através de secretarias municipais, de entidades de atendimento e de representantes da comunidade de pessoas com deficiência.