Prefeitura de São Francisco do Conde lança edital de Convocação de Eleição para Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Estarão abertas, do período de 10 de abril a 10 de maio, as inscrições para as entidades da sociedade civil participarem do processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – biênio 2018/2020. As inscrições estão sendo realizadas na sede da Secretaria Municipal De Direitos Humanos, Cidadania e Juventude – SDHCJ, que fica localizada na Rua Ministro Bulcão Viana, nº 02, Centro de São Francisco do Conde.

Poderão se inscrever, as entidades sem fins lucrativos atuantes nos seguimentos de: matriz africana, comunidade quilombola, associação de moradores, movimento negro, associações culturais, marisqueiras e pescadores e juventude negra.

Faz-se necessário o requisito dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido pelo dirigente da entidade e/ou organização da sociedade civil; cópia autenticada do Estatuto ou Regimento da entidade e/ou organização, devidamente registrado; cópia autenticada dos documentos comprobatórios da capacidade jurídica do representante legal; cópia autenticada do RG e CPF do representante legal da entidade e/ou organização; comprovante de inscrição e situação cadastral perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial será formado paritariamente por 12 membros titulares, sendo 05 representantes da sociedade civil, 01 da Universidade Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB – Campus dos Malês) e 06 do Poder Executivo Municipal.

O processo eleitoral será realizado dia 24 de maio. Para mais informações, acessar o link .

Mônica França