A Prefeitura de São Francisco do Conde, no uso de suas atribuições legais, através da Lei Municipal Nº 535/2018, institui no município o “Dia Municipal de Bandas e Fanfarras”, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de setembro.
A promoção do “Dia Municipal de Bandas e Fanfarras” compete a Prefeitura Municipal, através de seus órgãos competentes e em conjunto com as bandas e fanfarras que têm atuação no município, a se realizar após o desfile cívico de 07 de Setembro.
Para o desenvolvimento do dia ora criado, a Prefeitura poderá realizar convênios e/ou parcerias.
O Projeto de Lei é de autoria do presidente da Câmara Municipal de Vereadores Venilson Souza Chaves (Cravinho).