Prefeitura passa a contar com o apoio de uma lancha na fiscalização ambiental

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), de São Francisco do Conde, através do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA), conta agora com um equipamento para auxiliar no controle e monitoramento ambiental do município. Trata-se de uma embarcação de fibras tipo Motorboard, motor Mercury 60 HP, com 5 metros.

A lancha foi batizada pelos funcionários da secretaria como: “Pinima” que faz referência a um peixe de comportamento agressivo e protetor do seu território. O equipamento se destina a uso exclusivo para as ações de fiscalização ambiental no município. Com essa nova aquisição, os serviços de fiscalização ganham mais agilidade nas questões que envolvem derramamento de óleo no mar, pesca predatória e cortes indiscriminados dos manguezais, além de outra necessidade na área marítima é, principalmente, a mobilidade no vasto litoral marítimo do município, que dispõe de mais de 50 quilômetros de litoral.

O equipamento foi adquirido como contrapartida pelo processo de licença da Empresa Saga Estaleiro, previsto na legislação como um instrumento de política pública que intervindo junto aos agentes econômicos, proporciona a incorporação dos custos sociais e ambientais da degradação gerada por determinados empreendimentos, em seus custos globais como de significativo impacto ambiental, previsto na Lei 9.985/2000.