Prefeitura vai inaugurar Balcão de Justiça e Cidadania em 14 de outubro
O município de São Francisco do Conde, através de convênio com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), irá inaugurar, no próximo dia 14 de outubro, às 10h, um Balcão de Justiça e Cidadania. A ação conta com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) e tem o objetivo de atribuir celeridade aos processos que estão em andamento na Comarca.
Serão oferecidos atendimentos de conciliação, mediação, relacionados a casos de família, área cível, união estável, alimentos, reconhecimento de paternidade e exames de DNA – em parceria com a APAE. O atendimento será realizado no prédio da antiga Secretaria de Serviços Públicos (SESP), que fica localizado na Rua Getúlio Vargas – Centro, de segunda a quinta-feira, das 08h às 16h.
A Assistência Jurídica Gratuita do município passará a funcionar no mesmo local em que o Balcão de Justiça e Cidadania será implantado, a partir da mesma data.
O serviço do Balcão de Justiça foi criado em 2003, pelo Tribunal de Justiça da Bahia, como forma de mediação comunitária, destinado ao atendimento das pessoas com poder aquisitivo baixo e que enfrentam dificuldades de acesso à justiça. São diversas unidades espalhadas pela capital baiana e por municípios do Estado; e São Francisco do Conde, agora, passa a integrar este sistema.
