Projeto Reabilitação Florestal de Áreas de Preservação Permanentes dos rios Joanes e Jacuípe foi apresentado nesta sexta-feira (23)
Nesta sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018, o Plenário da Câmara de Vereadores recebeu a apresentação do Projeto Reabilitação Florestal de Áreas de Preservação Permanentes dos rios Joanes e Jacuípe, uma parceria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com financiamento da Caixa Econômica Federal, EMBASA e do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), com execução da Ambientagro Engenharia.
Na mesa de abertura da atividade estiveram o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca do município, Renato Costa Rosa, o secretário de Direitos Humanos, Cidadania e Juventude, Márcio Junqueira (representando o prefeito Evandro Almeida), e o superintendente da Secretaria de Governo, Eliezer de Santana (representando o vice-prefeito Carlos Alberto Bispo Cruz), além do ouvidor do município, Alberto Jorge Mattos; Evanildo Lima, do Setor de Mananciais e Barragens da EMBASA e João Chaves Filho, da Associação de Moradores do Coroado.
“Esse é um projeto diferenciado, que começou com a crise hídrica de São Paulo e motivou o Ministério do Meio Ambiente a colocar um edital para ações de recuperação de rios, para que outras regiões metropolitanas do país não passassem a mesma dificuldade. Ao todo foram 11 projetos selecionados, totalizando cerca de 10 milhões de reais para fazer recuperação ambiental na Bahia, uma ação sem precedente no estado e que vai fazer a diferença. A gente pretende dar atenção aos rios Joanes e Jacuípe e não necessariamente ao rio principal, mas aos afluentes e nascentes”, salientou Evanildo Lima, do Setor de Mananciais e Barragens da EMBASA.
A ação conta ainda com o apoio da Prefeitura de São Francisco do Conde, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP). O projeto tem por objetivo recuperar a vegetação nativa no entorno de nascentes e áreas marginais dos rios Joanes e Jacuípe, contribuintes diretos dos reservatórios responsáveis pelo abastecimento de água da Região Metropolitana de Salvador.
“A Prefeitura de São Francisco do Conde é uma acolhedora, parceira do projeto, e nós gostaríamos de pedir que vocês, agricultores do município, sejam multiplicadores dessa ideia e que deem as informações aos representantes da Ambientagro. Vamos aqui tirar nossas dúvidas e ajudar esse trabalho tão importante na preservação permanente desses rios e riachos que contribuem para que os rios Joanes e Jacuípe sejam tão presentes na região metropolitana”, disse o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Renato Costa Rosa.
O secretário de Direitos Humanos, Cidadania e Juventude, Márcio Junqueira, frisou que a nascente fica no município e a reabilitação é um cuidado com o futuro. “Entramos como parceiros e queremos dar nossa colaboração”. Já o superintendente da Secretaria de Governo, Eliezer de Santana, completou: “é muito comum estarmos envolvidos com questões urbanas, mas muito se faz no campo e muitas vezes não se enxerga a necessidade de cuidar da maior parte da cidade, que são as zonas rurais, pois o maior foco é cuidar da área onde vivem a maioria das pessoas, que é a zona urbana. Porém, cuidar da preservação, do meio ambiente, do reflorestamento e outros temas são fundamentais para vida urbana, pois água é vida”.
A empresa Ambientagro Engenharia será responsável por executar a primeira etapa do projeto, que corresponde à mobilização social e cadastro de 300 imóveis rurais no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR). A primeira etapa do projeto terá a duração de seis meses.
“A ideia é de fato conseguir produzir água com inteligência, sabedoria e pouco dinheiro. Estamos utilizando critérios de consciência ambiental e procuramos locais organizados na questão ambiental e queremos pessoas com interesse em colaborar”, finalizou Evanildo Lima.
Como será feito esse cadastro
O cadastro será realizado por técnicos capacitados e identificados que, após a autorização do proprietário, vão coletar documentos para medição do imóvel. As informações farão parte do Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos.
Benefícios
Valorização da propriedade;
Possibilidade de acessar crédito agrícola;
Isenção de algumas penalidades de possíveis irregularidades declaradas como: falta de licença para atividades passíveis de licenciamento, supressão de vegetação ou utilização de recursos hídricos sem autorização, desde que compromissos assumidos sejam cumpridos.
