A Prefeitura de São Francisco do Conde, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, está realizando o recadastramento para o Defeso Inverno Municipal 2019, que consiste no benefício aos pescadores e marisqueiras do município. O recadastramento iniciou dia 02 de maio e segue até o dia 17 do mês corrente.
Vale ressaltar, conforme Portaria SEMAP n° 007/2019, do Art. 3°, que para o ano de 2019 não haverá novas inscrições, devendo o pescador ou marisqueira habilitados no ano de 2018, se desejar, solicitar na secretaria habilitação para 2019. A SEMAP está localizada à Rua Getúlio Vargas, nº 26, Centro (próximo à residência do ex-prefeito Osmar Ramos).
São necessários os seguintes documentos:
Mais informações: 3651-8092/ 8094.
© 2019 Prefeitura de SÃO FRANCISCO DO CONDE