Recadastramento do Defeso Inverno termina nesta sexta-feira, 17 de maio
Termina nesta sexta-feira, dia 17 de maio, o recadastramento para o Defeso Inverno Municipal 2019 – benefício concedido pela Prefeitura de São Francisco do Conde, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP. A ação contempla pescadores e marisqueiras do município.
De acordo com a Portaria SEMAP n° 007/2019, Art. 3°, para o ano de 2019 não haverá novas inscrições, devendo o pescador ou marisqueira habilitados no ano de 2018, se desejar, solicitar na secretaria habilitação para 2019.
A SEMAP está localizada à Rua Getúlio Vargas, nº 26, Centro (próximo à residência do ex-prefeito Osmar Ramos).
São necessários os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- NIT;
- PIS;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Pesca;
- Declaração da entidade.
Mais informações: 3651-8092/ 8094.
