A cultura e os grupos locais de São Francisco do Conde agora possuem garantia de cidadania, como direito de acesso a função dos bens culturais, de produção cultural e de preservação das memórias históricas, social, política, artística, paisagística e ambiental. As práticas estão fomentadas no Conselho Municipal de Cultura, cujo Regimento Interno já foi deliberado, por meio do apoio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT).
Constam no Regimento as normas e disciplinas das atividades culturais, bem como o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura no perímetro de São Francisco do Conde. “A iniciativa encoraja a distribuição das atividades de produção, construção e propagação culturaldo município”, avalia a secretária de Cultura, Sandra Pitanga.