São Francisco do Conde esteve presente no Seminário de Controle, Transparência na Gestão Pública e Acesso à Informação

Representantes do munícipio de São Francisco do Conde participaram do Seminário de Controle, Transparência na Gestão Pública e Acesso à Informação, no auditório do Ministério Público da Bahia, em Salvador, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/BA e patrocinado pela União das Controladorias Internas do Estado da Bahia – UCIB, no dia 08 de agosto.

No local estiveram representadas entidades como: Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Advocacia Geral da União (AGU), União das Controladorias do Estado da Bahia (UCIB), Escola de Contas (ECPL) do TCE/BA e Escola de Contas do TCM/BA.

Além de São Francisco do Conde, o seminário contou com representantes de vários municípios, que enviaram secretários, controladores, vereadores, presidentes de sindicatos e servidores de setores distintos.

O seminário teve formato dinâmico e, inicialmente, foi apresentada uma explanação sobre Inteligência Emocional e as vantagens da aplicabilidade na vida profissional e pessoal. Também foram abordados temas relevantes sobre o papel,  a importância e as novidades no segmento de Controle Interno, onde foi amplamente discutida a Lei 13.460 /17 (Lei de proteção e defesa do usuário de serviços) e as novidades implementadas para robustecer os Controles Internos Municipais.

Entretanto, o tema de maior abordagem no seminário foi o Controle Social. Praticamente todos os palestrantes evidenciaram a fundamental importância do fomento ao exercício do controle social pela população.

Também foram apresentadas estatísticas mundiais acerca da corrupção, que demonstram a péssima posição do Brasil no ranking  (96ª colocação), no entanto, em contra partida foi apresentada a boa colocação do país no Ranking de Transparência (7º lugar), na frente dos Estados Unidos e outros países, demonstrando que o país tem uma das melhores políticas de transparência do mundo e variadas ferramentas para o seu exercício.

O munícipio de São Francisco do Conde, por exemplo, disponibiliza a comunidade a Ouvidoria Municipal, com quatro linhas abertas de comunicação para o recebimento de qualquer tipo de demanda da população.