São Francisco do Conde participa de reunião para implantação do Programa de Requalificação de Patrimônio Cultural Edificado
Membros da Prefeitura de São Francisco do Conde participaram no último dia 11 de novembro, de reunião que teve como proposta a implantação do Programa de Requalificação de Patrimônio Cultural Edificado na Bahia. A iniciativa se dá através do Programa Revive – oriundo de Portugal, cujo Termo de Cooperação foi assinado em junho deste ano, entre o Governo da Bahia e a Secretaria do Turismo de Portugal. O encontro, ocorrido na Casa dos Sete Candeeiros, Centro Histórico de Salvador, contemplará o Casarão de Cajaíba, localizado no município franciscano, e o Convento de Santo Antonio, na cidade de Cairu.
No encontro, as principais discussões ficaram entorno das políticas públicas a serem implantadas, parcerias público-privadas, bem como criação do documento regulatório que orientará a intervenção do setor privado em sua recuperação, manutenção e gerenciamento dos patrimônios edificados, municipais, estaduais e federais. Esses equipamentos poderão ser geridos por 50 anos, com a cessão onerosa do imóvel.
“Nós estivemos em Portugal, fazendo uma vistoria do Programa Revive. Lá nós encontramos hotéis maravilhosos funcionando em prédios que estavam abandonados, e aqui nós temos alguns exemplos. Já temos algumas grandes empresas internacionais, especialmente do setor hoteleiro, interessadas. Com isso podemos, em vez de ter despesas para preservar o patrimônio, aumentar a receita, por meio da cessão remunerada, contribuindo ainda para a geração de emprego e renda”, afirmou o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico João Leão, presente ao evento.
Também presente ao encontro, o secretário do Turismo, Fausto Franco, destacou o funcionamento do projeto. “Portugal hoje é um grande case de sucesso no Turismo. Então, estamos reunindo os governos do Estado e Federal, para que possamos colocar em prática esse exemplo que é pegar os sítios históricos abandonados ou subutilizados e transformá-los em equipamentos turísticos, não só na capital, como também no interior, especialmente no Recôncavo. O Turismo é uma forma muito rápida de gerar emprego e renda, e cabe a nós viabilizarmos essas estruturas para que de fato a iniciativa privada possa tocar esses projetos. Essa reunião hoje é inclusive mais técnica para orientar como é que isso vai acontecer, por meio do governo português, que viabiliza convênios com empresas europeias para financiar esses empreendimentos”, afirmou.
O assessor jurídico de São Francisco do Conde, Jairo Teixeira, atento às questões expostas durante a reunião, pontuou situações relevantes que perpassam as diferenças entre a cultura brasileira e europeia, bem como a viabilidade do desenvolvimento do negócio de forma sustentável. Por outro lado, a gerente de Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria de Cultura, Bernadete Primo, agradeceu ao privilégio de ter tido um patrimônio local participando do programa e estabeleceu a necessidade de enfrentar os desafios que estão por vir até estruturar todas as necessidades e transformar o Casarão de Cajaíba em atrativo turístico para São Francisco do Conde.
Após a reunião em Salvador, foi realizada uma visita técnica ao município de São Francisco do Conde, em que uma comitiva composta por membros do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), Bahiainveste, CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia), Prefeitura de Cairu, além da Prefeitura e Câmara de São Francisco do Conde, conheceu as instalações do Casarão de Cajaíba.
No dia seguinte, 12 de novembro, a visita foi realizada em Cairu, para se conhecer o Convento de Santo Antonio daquele município. Lá, após a visita, ocorreu uma reunião com o intuito de debater a respeito das impressões que todos tiveram durante os dois dias de visitas técnicas aos bens escolhidos, das preocupações no desenvolvimento desse processo, além de esclarecer quais seriam os próximos passos que dariam andamento ao programa. Entre as demandas, a equipe técnica do IPAC solicitou a disponibilização dos documentos, projetos e informações referentes ao Engenho de Cajaíba para andamento das ações do Programa Revive, bem como salientou a necessidade de se firmar um convênio entre a Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.
Representaram o município de São Francisco do Conde durante reunião em Salvador, Osman Ramos (secretário de Cultura), Bernadete Primo (gerente de Patrimônio Histórico e Cultural), Jairo Teixeira (assessor jurídico do município), Rebeca Bandeira (arquiteta da Prefeitura) e Mônica França (diretora de Jornalismo e Imprensa). Na mesa, estiveram Bruno Tavares (superintendente do IPHAN), Arany Santana (secretária estadual de Cultura), Ricardo Galvão (representante do Programa Revive), Virgínia (Unesco) e Bárbara Camardelli (Procuradoria Geral do Estado).
