SEMAP: Pescadores e Marisqueiras recebem a primeira parcela do Defeso Inverno Municipal nesta terça-feira (07)
A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, realiza nesta terça-feira (07), o pagamento da 1º parcela do Defeso Inverno Municipal – 2020. Serão 305 pescadores e marisqueiras do município beneficiados, com o valor correspondente a um salário mínimo, totalizando R$318.725,00 (trezentos e dezoito mil, setecentos e vinte e cinco reais).
O Defeso é pago aos pescadores e marisqueiras, conforme a Lei Municipal nº 388/2015, que dispõe sobre a concessão de benefício ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, durante o período de defeso.
