SEMAP promove ação de monitoramento e fiscalização ambiental nas águas do município

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP), de São Francisco do Conde, está promovendo ações de monitoramento e fiscalização ambiental das águas do município.

O objetivo da secretaria é fiscalizar e prevenir a prática de ações ilícitas, tais como: pesca criminosas com bomba, corte de manguezais, pesca com rede no período do defeso, pesca com rede de malhas (que são proibidas), derramamento de óleo no mar, dentre outras.

O secretário Renato Costa Rosa frisou que a ação de fiscalização será diária e de maneira surpreendente, sem hora marcada para não criar uma rotina. “Em caso de encontrarmos a irregularidade, vamos encaminhar a denúncia aos órgãos competentes. A pesca com bomba, por exemplo é crime federal”.

Quem for pego cometendo qualquer ato ilícito receberá notificação ou até mesmo será preso de acordo com a Constituição Federal, art. 225 e pela lei federal nº 9605 de crimes ambientais.

A ação de fiscalização é realizada com profissionais da SEMAP, em uma embarcação de fibra tipo Motorboard, motor Mercury 60 HP, com 5 metros.

A lancha foi batizada pelos funcionários da secretaria como “Pinima”, que faz referência a um peixe de comportamento agressivo e protetor do seu território. O equipamento se destina a uso exclusivo para as ações de fiscalização ambiental no município.