SEMAP realizou mutirão para emissão de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP)
No último dia 03 de outubro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP), de São Francisco Conde, realizou um mutirão para emissão de Declaração de Aptidão ao PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura (DAP). O evento contou com a parceria da SETAF – Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar que enviou os técnicos Jorge Santos Cortez e Ruthe Oliveira Santos para a emissão. Foram emitidos 28 DAP’s de diversas localidades do município como, Paramirim, Fazenda Tanque, Coroado e Madruga.
A DAP é o principal documento para o acesso a qualquer uma das linhas de crédito do PRONAF e mais 15 políticas públicas do Governo Federal, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Seguro da Agricultura Familiar; Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF); Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), entre outros.
“O DAP comprova que o trabalhador é um agricultor familiar. É um documento gratuito e com ele o trabalhador está apto a participar de todos os programas dos governos Federal, Estadual e Municipal voltados ao seu perfil, onde no Municipal destaca-se a Assistência Técnica que ajuda no fortalecimento das atividades agrícolas diariamente”, ressaltou o secretário da pasta, Renato Costa Rosa.
